A nacionalidade italiana é umas das principais alternativas para os brasileiros que pretendem deixar o país, muito por conta da imigração italiana ao Brasil.
Mas você sabe por quais meios é possível conseguir a cidadania italiana e o passaporte italiano?
O presente artigo irá tratar sobre os principais aspectos práticos relativos à cidadania italiana.
Quais vantagens vêm com a cidadania, especificidades genealógicas, os meios de obter a nacionalidade, o passaporte italiano e seu custo.
Quem Tem Direito à Cidadania Italiana
A Nacionalidade italiana pode ser requerida por descendentes de italianos, que façam prova disso por meio da comprovação de transmissão da cidadania ao longo das gerações.
Os meios de prova admitidos são: Certidões de Batismo, Nascimento, Casamento ou até mesmo Óbito.
A Nacionalidade reconhecida pela descendência é conhecida como Jus Sanguinis (direito de sangue) e no caso da Itália não possui grau máximo para transmissão da descendência, podendo ser passada por múltiplas gerações (ex: bisavô, avô, pai, filho e assim segue) e não possui a necessidade de comprovação de proficiência em italiano, como bem estabelece a Lei nº 91, de 15 de fevereiro de 1992, também conhecida como Lei de Nacionalidade Italiana.
Ela poderá ser adquirida pela via paterna, quando seu Dante Causa for um homem ou pela via materna, quando sua ascendente for uma mulher.
Aqui, é importante destacar que apenas em 1948 com a promulgação da Constituição Italiana as mulheres adquiriram direito civis, e com isso veio o direito de transmitir a nacionalidade italiana aos seus filhos.
Assim, os filhos nascidos antes de 1948 tiveram seu direito assegurado por sentença da Suprema Corte di Cassazione, devendo pleitear judicialmente o direito, cujo entendimento jurisprudencial é pacífico no reconhecimento da cidadania italiana.
Por isso, ter o sobrenome ou ser descendente por si só não garante totalmente o direito de pleitear a Nacionalidade italiana.
Para fazer jus à cidadania, seu Dante Causa, ou ascendente, deve ser detentor da Nacionalidade no momento do nascimento de seu descendente.
Como Obter Cidadania Italiana?
Os documentos necessários para que seja feito o requerimento da cidadania italiana variam de acordo com cada caso.
O pedido pode ser motivado pelo critério de descendência (Jus Sanguinis), pelo nascimento, pelo tempo de residência legal na Itália e pelo laço matrimonial.
Destacando aqui que existem particularidades que diferenciam os critérios para concessão de nacionalidade para os nubentes dos casamentos celebrados antes de 27 de abril de 1983 e os posteriores a esta data.
Cidadania Italiana por Nascimento
Por não adotar o critério Ius Solis (direito ao solo), simplesmente nascer na Itália não te torna italiano.
É preciso que seja preenchido ao menos um critério a seguir:
1. mãe ou pai sejam considerados italianos na data do nascimento do filho;
2. filho adotivo de cidadão italiano;
3. criança nascida em território italiano cuja nacionalidade de ambos os pais não lhe possa ser transmitida; e
4. nascidos em território italiano cujos genitores sejam desconhecidos ou apátridas.
Cidadania Italiana por Descendência
Essa forma de nacionalidade é cabível aos indivíduos que possuam Dante Causa italiano e que sejam capazes de demonstrar através de documentos o laço sanguíneo hereditário transmitido ao longo das gerações.
É preciso observar requisitos temporais nesse caso.
Seu Dante Causa precisa ter falecido após o dia 17 de março de 1861, ano que ficou marcado pela unificação da Itália enquanto Nação.
Entretanto, caso seu ascendente seja da região de Vêneto, sua data de falecimento precisa constar como após 22 de outubro de 1866.
Conforme dito acima, este formato de solicitação de reconhecimento de nacionalidade se dá pela via administrativa, portanto deverá ser requerida pessoalmente, assim caso o requerente não possa comparecer pessoalmente para a entrega dos documentos exigidos, poderá comparecer um familiar ou terceiro habilitado, portanto uma procuração simples, devidamente assinada pelo titular.
Cidadania Italiana por Via Materna (Mulher na linha de sucessão)
Quando seu Dante Causa é uma mulher, seus descendentes precisam requerer judicialmente a cidadania italiana.
Conforme falamos, a jurisprudência italiana e o Tribunal de Roma possuem entendimento pacífico no reconhecimento pela via materna.
Aqui, é necessário constituir advogado italiano devidamente habilitado para representação frente ao juízo.
É importante pontuar, que o pedido pela via judicial pode ser interposto por múltiplos requerentes de uma família simultaneamente e não há a necessidade de ir até a Itália em nenhum momento.
Sua forma de comprovação documental se dá através da montagem da pasta que é instruída com Certidões de Batismo, Nascimento e Casamento, comprovando os laços sanguíneos entre as gerações.
Cidadania Italiana por Naturalização
Vamos ver agora as formas para se obter a cidadania italiana por naturalização.
Tempo de Residência Legal na Itália
Concedida aos indivíduos que residem legalmente em território italiano por mais de 5 anos interruptos.
É importante destacar que todos os naturalizados italianos possuem cidadania italiana e são detentores dos mesmos direitos e deveres de um cidadão italiano nato, isto é, têm o mesmos direitos dos que nascem Italianos.
Casamento
Para os casamentos celebrados até 27 de abril de 1983, o procedimento é bem mais simplificado, tendo em vista que esses cônjuges têm o direito automático ao reconhecimento da cidadania italiana.
Deve ser apresentado para comprovação apenas um pequeno rol de documentos que inclui certidões de nascimento, casamento e passaporte.
Trata-se de procedimento bem mais simples que o adotado pela transmissão de nacionalidade por descendência e por naturalização para os matrimônios celebrados após 27 de abril de 1983.
O Novo Decreto Salvini, que já está em vigor estabeleceu como requisito a necessidade de comprovação de proficiência do idioma italiano (nível B1) por parte do cônjuge requerente da nacionalidade e o tempo de matrimônio que habilita o cônjuge como possível requerente: casados na Itália com filhos, 1 ano e sem filhos 2 anos; casados no Brasil com filhos 1,5 anos e sem filhos 3 anos.
Lembrando que as regras acima citadas se aplicam em sua integralidade às uniões homoafetivas.
Vale destacar por fim que os documentos deste e dos outros tópicos, precisam ser traduzidos para o idioma italiano por um tradutor juramentado.
Quais as Vantagens de Possuir Cidadania Italiana?
A Itália tornou-se um dos países preferidos pelos brasileiros que vão morar fora.
A qualidade de vida, segurança, educação e saúde, são grandes atrativos para quem busca sua nacionalidade italiana.
Isso sem mencionar a deliciosa culinária, suas grifes de moda mundialmente conhecidas, as obras artísticas e arquitetônicas além de destinos belíssimos e tradição histórica.
Outro ponto que comprova o favoritismo italiano entre o povo brasileiro, são os números de concessões de Nacionalidade.
Em 2017 a Itália foi o país da União Européia que mais concedeu cidadania para os brasileiros.
Conforme podemos observar na lista de países abaixo, que mais concederam nacionalidades para brasileiros naquele ano:
- Itália – 9.936 nacionalidades;
- Portugal – 6.084 nacionalidades;
- Espanha – 1.294 nacionalidades;
- Alemanha – 1.169 nacionalidades;
- Reino Unido – 898 nacionalidades.
Fazendo uma comparação entre os últimos 5 anos, pelo número geral de nacionalidades, Portugal está em primeiro lugar na lista.
Entretanto, mesmo assim, a Itália aparece absoluta na segunda posição no número de concessões de nacionalidades para brasileiros.
Aqui destacamos que aproximadamente 170 mil brasileiros que obtiveram nacionalidade de algum país membro da União Europeia, cerca de 30 mil obtiveram a nacionalidade italiana.
Segurança Pública de Qualidade
Ao buscar outro país, geralmente uma das coisas primordiais, é a qualidade de vida que vem com a segurança.
A Itália é um país que investe bastante no setor de segurança pública, tanto em equipamentos, como câmeras de monitoramento e na valorização do corpo policial.
Portanto, quem procura por uma vida tranquila, a nacionalidade italiana é uma boa alternativa.
Educação de Qualidade
Outra vantagem enorme de obter a nacionalidade italiana é relativa à educação.
Esse setor também é tratado com muita seriedade no país, tanto na educação de base, quanto no nível superior.
Ser um cidadão italiano de fato pode lhe render, inclusive, um bom desconto nas universidades e até bolsa de estudos, não só por lá, mas em toda União Europeia.
Acesso à Saúde
Obter a cidadania italiana é garantir acesso a um sistema público de saúde que funciona de verdade.
O atendimento é de altíssima qualidade e na esmagadora maioria das vezes, os serviços são disponibilizados gratuitamente.
Mais Estabilidade Financeira
Enquanto no Brasil o salário mínimo vigente é de R$ 1.045,00, na Itália a média salarial é de € 1.400,00 para o piso.
A diferença salarial é cerca de seis vezes maior, com base na média da cotação das moedas em 2020.
Ser Cidadão da União Europeia (UE)
Possuir cidadania italiana abre portas para viajar, estudar, trabalhar e fixar residência, não só nos países pertencentes ao Espaço Econômico Europeu (E.E.E), mas em diversos países do mundo, como por exemplo Estados Unidos e Canadá.
No tocante ao continente europeu existe ainda, a possibilidade de fixar residência em país diverso do seu sem maiores burocracias.
Qual o Custo Para Tirar a Cidadania Italiana?
O processo de solicitação de nacionalidade italiana pode acontecer tanto no Brasil, como na Itália.
Solicitar através do Brasil significa apresentar sua demanda diretamente ao Consulado Italiano responsável por sua área de residência, o que tona o procedimento bastante lento, de toda forma é bem mais barato do que requerer diretamente ao seu Comune de origem.
Já o processo feito na Itália, costuma durar menos de 6 meses mas em contrapartida tem valor bem mais elevado.
Para os pedidos realizados em território brasileiro, é feito o requerimento por meio dos Consulados Italianos, que atualmente possuem filas de mais de 12 anos para conseguir um simples agendamento.
E a partir de seu início, o prazo médio para conclusão e reconhecimento da nacionalidade varia de 6 a 12 anos, conforme cada Consulado.
Para a preparação da documentação, traduções e abertura do processo, o preço médio é R$ 10.000.00.
Vale lembrar que a nacionalidade requerida diretamente na Itália, pode ser requerida tanto pela via administrativa (via paterna), quanto pela via judicial (via materna), necessitando obrigatoriamente, de um advogado nessa última.
Na hipótese do procedimento administrativo, o pedido é feito em território italiano, e o prazo de duração média do processo é de apenas 90 dias, lembrando que o solicitante deverá permanecer na Itália durante todo o período de tramitação.
Seu custo médio é de R$ 40.000,00 por requerente.
No valor estão inclusos gastos com hospedagem, passagens e alimentação.
Caso o procedimento seja realizado pela via judicial, o valor médio vai para aproximadamente R$ 7.000,00 por requerente.
Estão incluídos aqui gastos com honorários advocatícios, custas processuais, e documentação.
Lembramos novamente que para essa modalidade o requerente não precisará ir até a Itália em nenhum momento.
O presente artigo não substitui uma consulta Jurídica com algum advogado habilitado e caso tenha dúvidas sobre os procedimentos de reconhecimento de nacionalidade italiana busque um profissional especializado para auxiliá-lo nos trâmites relativos ao requerimento da cidadania.
Texto Dra. Dandhara Grammatico – advogada cofundadora do G | M | F Legal Associates, especialista em Global Mobility.
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