A Carolina Felix Advogados é responsável pelo sítio de Internet www.carolinafelixadvogados.com (doravante “Sítio de Internet”) e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos, por via eletrónica, pelos seus visitantes (doravante “Utilizadores”) ao interagirem com o Sítio de Internet. A segurança e a privacidade dos dados dos utilizadores do Sítio de Internet são aspetos que assumem uma importância crucial para a Carolina Felix Advogados.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que nos disponibilizar serão tratadas pela Carolina Felix Advogados. Nós reservamos o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha uma leitura periódica deste documento. 

Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para [email protected] advogados.com ou por correio para Carolina Felix Advogados, Campo Grande, 12, 2 andar, Sala 16, Lisboa.

Informações

A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Carolina Felix Advogados. No tratamento dos seus dados pessoais seguimos os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade, responsabilidade, bem como o estrito cumprimento da deontologia profissional.

Através da presente Política de Privacidade, informamos que os seus dados pessoais serão tratados nos seguintes termos:

Quem é o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais?

O Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais é Carolina Morena Lage Felix.

Quais as finalidades e os fundamentos jurídicos para o tratamento dos seus dados pessoais?

Procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais com as seguintes finalidades e respetivos fundamentos jurídicos:

Que categorias de dados pessoais tratamos?

Quando nos comunica dados pessoais através de algum formulário ou através de qualquer outro meio de comunicação, iremos, consoante a finalidade aplicável, proceder ao tratamento de (lista não exaustiva):

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poderá variar consoante a finalidade para a qual foram tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:

No caso dos dados pessoais serem utilizados para várias finalidades, que nos obriguem a conservá-los durante prazos diferentes, aplicaremos o prazo mais longo.

A que destinatários comunicamos os seus dados pessoais?

A Carolina Felix Advogados não comunicará os seus dados pessoais a terceiros, exceto no cumprimento das obrigações legais que em cada caso sejam aplicáveis ou para os casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços a contratar.

A Carolina Felix Advogados poderá contratar prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, para prestar serviços em diferentes áreas.

Neste sentido, a Carolina Felix Advogados segue critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-se a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados, que inclui, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e respondendo exclusivamente às instruções documentadas da Carolina Felix Advogados; e apagar ou devolver os dados pessoais à Carolina Felix Advogados após a conclusão dos serviços.

Quais os direitos que pode exercer enquanto titular dos dados pessoais?

Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para [email protected] Para o exercício dos seus direitos, caso seja necessário, deverá juntar uma cópia do seu cartão de cidadão ou de outro documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou reiterado.

Se considerar que a Carolina Felix Advogados não tratou os seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, através do site www.cnpd.pt.

Dados do Responsável pelo Tratamento:

Identificação: Carolina Morena Lage Felix

Número de Identificação Fiscal: 289977126

Sede: Campo Grande 12, 2 Andar, Sala 16 – Lisboa

Contacto Telefónico: (+351) 912 239 019

Registo na Ordem dos Advogados: n.º 29434L

Contactos do Encarregado da Proteção de Dados:

Email: [email protected]

Atualização desta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade teve a sua última atualização em 05 de outubro de 2020 e está atualizada de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável.