visa golden em portugal

Visa Golden em Portugal é um tipo de visto para residir em Portugal utilizado por aqueles que fazem alguns tipos de investimento, sendo o mais famoso dele a compra de um imóvel no valor de pelo menos 500 mil euros.

Você realmente sabe o que é o programa Golden Visa em Portugal?

O programa Portugal Golden Visa, também conhecido como Visto Gold, foi criado no ano 2012 e tem o objetivo de permitir aos cidadãos de fora da União Europeia o direito de obter uma autorização de residência em Portugal quando forem investidores neste país. 

Assim, o Golden Visa foi lançado para conceder a permissão de residente aos investidores e suas respetivas famílias.

N√£o h√° d√ļvida que o programa ajudou a melhorar a economia de Portugal, pois cerca de seis bilh√Ķes de euros foram aportados no pa√≠s desde o dia que este visto foi implementado.

Requisitos para obter o Visa Golden em Portugal

Para obter o Golden Visa em Portugal, √© necess√°rio realizar um investimento previstos no regime de Autoriza√ß√£o de Resid√™ncia para Atividade de Investimento (ARI), mais informa√ß√Ķes em sef.pt

Em regra, esses investimentos são feitos na compra de bens imóveis ou aplicados em fundos, e precisa ter a duração de cinco anos.

De forma resumida, os principais tipos de investimento do Portugal Golden Visa s√£o:

1. Transfer√™ncia de capital de pelo menos ‚ā¨ 1 milh√£o

2. Gerar 10 novos empregos (reduzido para 8 quando realizado em zona de baixa densidade)

3. Comprar um im√≥vel em Portugal de pelo menos ‚ā¨ 500K (reduzido para ‚ā¨ 400K se localizado numa zona de baixa densidade)

4. ‚ā¨ 350K de investimento imobili√°rio em projeto de reabilita√ß√£o (reduzido para ‚ā¨ 280K se localizado em uma √°rea de baixa densidade) ou ‚ā¨350K de investimento em pesquisas ou ‚ā¨350K de investimento em empresas portuguesas j√° existentes;

5. ‚ā¨250K de investimento na preserva√ß√£o do patrim√īnio nacional

6. Outros.

Vantagens do Golden Visa em Portugal

Algumas das principais vantagens do Golden visa:

1.  Permissão para residir em Portugal durante toda a duração do visto;

2. Trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia;

3.Exercer atividade profissional em Portugal;

4. Viajar, sem necessidade de visto, pelos países Schengen da União Europeia;

5. Possibilidade de requisitar a nacionalidade portuguesa após um período de 5 (cinco) anos;

5. Reagrupamento de familiar em Portugal (Autorização de Residência para seus familiares em Portugal).

6. Só há a necessidade de estar em Portugal durante 14 dias por ano, já para os demais tipos de visto, há a necessidade de permanecer mais tempo no território nacional.

Familiares podem se beneficiar do Golden Visa?

Você sabia que seus familiares podem se beneficiar do Golden Visa que você obtenha?

Isso mesmo, há a opção de reunião de família. Nestes casos, o visto gold permite que os seguintes membros da família possam também se beneficiar de um visto em Portugal, são eles:

  • C√īnjuge
  • Filhos menores dependentes
  • Filhos adotados menores
  • Pais dependentes do titular do visto ou do c√īnjuge
  • Irm√£os ou irm√£s dependentes menores que estejam sob a tutela do titular do visto

Assim, os membros da família citados acima, podem usufruir do pedido de reagrupamento, sendo importante destacar que serão elegíveis para residência permanente após cinco anos e pedido de nacionalidade portuguesa.

Op√ß√Ķes de Investimento Imobili√°rio

A forma mais utilizada para obtenção do visto gold é a realização de compra de imóveis em Portugal.

Portugal está muito forte no cenário imobiliário mundial, pois se apresenta como um destino privilegiado entre investidores imobiliários, já que tem esse mercado em contínua expansão, com elevados valores de aluguel, valorização imobiliária e um forte crescimento na área turística há alguns anos.

Dito isso, importante destacar quais os maiores objetivos desses investidores imobili√°rios?

1.Fins turísticos;

2. Para servir como uma segunda casa;

3. Seu destino de aposentadoria. 

Desde 2012, data do in√≠cio da implementa√ß√£o do Golden Visa, foram concedidos 9.340 vistos dessa modalidade, perfazendo investimentos de quase 6 bilh√Ķes de euros.

Dos referidos montantes, 8.782 vistos, cerca de 5 bilh√Ķes de investimento, se refere ao setor imobili√°rio (compra de im√≥veis em valor igual ou superior a meio milh√£o de euros, ou igual ou superior a 350 mil euros se for para reabilita√ß√£o conforme falamos acima),¬† sendo as regi√Ķes mais procuradas as de Lisboa, Porto e Cascais.

A seguir ao imobili√°rio, encontramos a op√ß√£o mais utilizada a da transfer√™ncia de capitais, perfazendo o montante de 541 ‚Äúvistos gold‚ÄĚ.

Para os demais tipos, só foram atribuídos 17 vistos pela criação de dez postos de trabalho, e 3 pela transferência de 350 mil euros ligados à criação ou reforço de capital de uma empresa portuguesa com criação ou manutenção de cinco postos de trabalho.

E o Golden Visa em Portugal vai acabar?

Essa frase vem sendo muito repetida, pois¬† no final de 2020 foi aprovado um decreto de lei que alterou o regime jur√≠dico das autoriza√ß√Ķes de resid√™ncia para investimento, tendo por objetivo favorecer o investimento em regi√Ķes de baixa densidade de Portugal.

O novo decreto determina o fim da atribui√ß√£o dos chamados vistos gold nas √°reas metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como a todo o litoral do pa√≠s, se mantendo apenas para o interior e regi√Ķes aut√≥nomas da Madeira e dos A√ßores, deixando evidente a tentativa de levar esse tipo de investimento para outros pontos de Portugal.

A previs√£o da entrada em vigor do referido decreto era a partir de 1 de julho de 2021, mas em 12 de fevereiro de 2021 foi anunciado que tais restri√ß√Ķes v√£o ser implementadas s√≥ a partir de 1 de janeiro de 2022.

Importante ressaltar que, n√£o h√° altera√ß√£o para as autoriza√ß√Ķes de resid√™ncia j√° concedidas, ou seja, estas altera√ß√Ķes n√£o prejudicam a possibilidade de renova√ß√£o ou da concess√£o ou reagrupamento familiar, quando a autoriza√ß√£o de resid√™ncia de investimento tenha sido concedida ao abrigo dos requisitos anteriores.

Aten√ß√£o para alguns importantes par√Ęmetros de Portugal Golden Visa de 2021

  • Transfer√™ncia de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milh√Ķes de euros;
  • Transfer√™ncia de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, que seja aplicado em atividades de investiga√ß√£o desenvolvidas por institui√ß√Ķes p√ļblicas ou privadas de investiga√ß√£o cient√≠fica, integradas no sistema cient√≠fico e tecnol√≥gico nacional;
  • Transfer√™ncia de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados √† aquisi√ß√£o de unidades de participa√ß√£o em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitaliza√ß√£o de empresas, que sejam constitu√≠dos ao abrigo da legisla√ß√£o portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60 % do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em territ√≥rio nacional;
  • Transfer√™ncia de capitais no montante igual ou superior a 500.000 euros, destinados √† constitui√ß√£o de uma sociedade comercial com sede em territ√≥rio nacional, conjugada com a cria√ß√£o de cinco postos de trabalho permanentes, ou para refor√ßo de capital social de uma sociedade comercial com sede em territ√≥rio nacional, j√° constitu√≠da, com a cria√ß√£o ou manuten√ß√£o de postos de trabalho, com um m√≠nimo de cinco permanentes, e por um per√≠odo m√≠nimo de tr√™s anos.

 

Se quiser saber também sobre dupla cidadania portuguesa clique para ler nosso artigo e caso precise de ajuda, somos especialistas em Global Mobility e direito imobiliário em Portugal.

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