Updated on outubro 19th, 2023
Você pensa em advogar em Portugal? Pois advogados brasileiros que pensam em exercer a profissão em outros países ficam com muitas dúvidas se podem ou não atuar em Portugal.
Muitos advogados com carreiras já consolidadas no Brasil têm o sonho de mudar para Portugal com a família, buscando mais tranquilidade, qualidade de vida e continuar trabalhando na sua área de atuação mas não sabem exatamente como fazer.
Pontos de Destaque
Indice
Toggle- Não é necessário residir em Portugal para inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.
- A reciprocidade entre Brasil e Portugal está suspensa.
- As melhores oportunidades estão nas cidades de Lisboa e Porto.
- É importante ter uma ampla rede de contatos e uma reserva financeira para a transição.
- Documentação específica é necessária para o processo de inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal
Você quer Advogar em Portugal?
Segundo reportagem do jornal O Globo , o número de advogados brasileiros em Portugal cresceu muito nos últimos anos, assim como o número de imigrantes estrangeiros no país.
Entre as principais áreas de atuação dos advogados brasileiros em Portugal estão a defesa de brasileiros, atuação na mediação de vistos e serviços de imigração.
Como é muito comum que estrangeiros se sintam mais confortáveis em contratar um advogado de mesma nacionalidade, a procura por advogados brasileiros em Portugal está com uma demanda crescente consoante o número de brasileiros que chegam no país.
A contratação pode ser para temas diversos, desde auxílio com a regularização legal junto ao SEF, até questões de vara cível e criminal.
O tema empresarial começa a despertar grande interesse neste momento, pois o advogado pode atuar duplamente em empresas que operam nos dois países, principalmente nas áreas de importação e exportação.
Vagas para Advogados Brasileiros em Portugal
As melhores oportunidades de trabalho para os brasileiros que querem advogar em Portugal se encontram nas duas maiores cidades do país: Lisboa e Porto.
Lisboa é o destino preferido da maior parte dos brasileiros que vivem em Portugal.
É lá que vive a maior comunidade de estrangeiros no país, tem excelente qualidade de vida, segurança, além de oferecer inúmeras opções culturais e algumas das melhores universidades da Europa.
Por ser a capital, lá estão as sedes das grandes empresas nacionais e multinacionais e onde as oportunidades costumam ser maiores.
Por sua vez, Porto é um dos principais pólos turísticos do país e motor da indústria portuguesa.
Localizada no norte do país, a região é famosa por seus vinhos, por sua beleza e por ser uma das principais cidades para quem busca oportunidades de trabalho.
Sua região metropolitana concentra cerca de 1,7 milhão de pessoas e é sede de grandes empresas portuguesas.
Portugal também tem várias outras cidades importantes e que oferecem excelente qualidade de vida e boas oportunidades de trabalho para advogados estrangeiros em Portugal.
Vale destacar que, independente da cidade escolhida, no início de sua carreira internacional, é muito importante contar com uma ampla rede de contatos para aumentar as possibilidades de recolocação profissional e contar com uma reserva financeira para dar mais tranquilidade à sua transição.
Advogar em Portugal Requisitos
Não é requisito para a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal ter residência em Portugal.
Assim, para efetivar a inscrição, os advogados brasileiros não precisam da apresentação de título de residência, mas neste caso é necessário que um advogado local devidamente inscrito se responsabilize e indique o seu domicílio profissional como o do advogado brasileiro que quer atuar no país.
O requerimento para exercício da atividade precisa ser apresentado junto ao Conselho Regional competente em razão do domicílio escolhido.
Você deve juntar os documentos solicitados e se dirigir ao Conselho competente, em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Açores e Madeira.
Quanto Custa Advogar em Portugal?
O valor da inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal é de 300 Euros a ser pago no momento da solicitação do registro e os advogados em Portugal ainda precisam pagar uma quota mensal à instituição, que varia conforme o tempo de inscrição que pode ser consultada no site da OA.
Além do custo mensal com a Ordem dos Advogados é obrigatória ainda a contribuição para a Caixa de Previdência dos Advogados.
Esta contribuição também é mensal e seu valor varia de acordo com o escalão do advogado e pode ser consultado no site da CPAS.
Como benefício, os advogados associados e pensionistas com situação contributiva integralmente regularizada, em 31 de dezembro, tem no ano seguinte um seguro anual de acidentes pessoais, com as coberturas dos riscos de morte e invalidez permanente, até ao capital máximo de 30 mil euros.
Outro benefício é o seguro anual de assistência médica permanente, que também depende das condições do benefício anterior.
Advogar em Portugal Vale a Pena?
Para aqueles que desejam internacionalizar a sua carreira e ampliar o seu âmbito de atuação na União Europeia, a inscrição na OA, será de grande valia, pois permitirá atuar plenamente como advogado em Portugal, podendo atuar também em outros paises da Europa, o que é um ponto que atrai muitos brasileiros a advogar em Portugal.
Com a inscrição na entidade portuguesa, é possível ser reconhecido como advogado em qualquer país do bloco europeu.
Além do mais, o advogado inscrito na Ordem de Portugal, possuirá um bilhete de identidade profissional como advogado europeu, podendo através desse documento atuar em casos específicos em outros países da União Europeia.
Não podemos esquecer que, em razão da inscrição na Ordem dos Avogados Portugueses, você que deseja se tornar um advogado atuante em outro país da União Europeia, terá uma maior facilidade para se inscrever como advogado na Ordem dos Advogados de outro país desta comunidade, podendo assim ter uma maior amplitude na sua atuação profissional em nível europeu.
Os salários de um advogado em Portugal variam de acordo com a cidade e com o tamanho do escritório em que trabalha.
O salário médio de um advogado iniciante em Portugal fica por volta de 1.000 euros, dependendo do local de trabalho e para profissionais mais experientes, os rendimentos ficam na faixa de 2.500 euros mensais, passando disso no caso de advogados com maior experiência.
Como visto, são muitas as vantagens para você, que deseja se tornar um advogado português e que quer ampliar a sua atuação profissional para além das fronteiras brasileiras, sendo uma excelente oportunidade para internacionalizar a sua carreira.
Contudo, sempre alertarmos que tal caminho requer dedicação e conhecimento de um sistema jurídico que não é igual ao brasileiro.
Começar a vida em um país novo nunca é uma tarefa simples.
As pessoas não te conhecem, você não tem colegas que estudaram com você e não tem uma reputação reconhecida.
O seu sucesso dependerá muito dos seus contatos, experiência e habilidades.
Conclusão
Então, para começar uma carreira como advogado em Portugal, recomenda-se atuar como advogado em uma empresa local ou em um escritório já consolidado para se ambientar com os processos e entender como é o sistema jurídico para depois dessa experiência abrir seu próprio escritório e conquistar seus clientes.
Por isso, é preciso analisar qual caminho seguir, entender as dificuldades do mercado e os benefícios de advogar em Portugal.
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