Carol Hero Lisboa

Compartilhe este post

Como Advogar em Portugal

Você pensa em Advogar em Portugal?

Pois os advogados brasileiros que pretendem morar em Portugal ficam com muitas d√ļvidas se podem ou n√£o exercer a profiss√£o em Portugal.

Muitos advogados com carreiras já consolidadas no Brasil têm o sonho de mudar para Portugal com a família, buscar mais tranquilidade, qualidade de vida e continuar trabalhando na sua área de atuação e não sabem como fazer.

Segundo reportagem do jornal O Globo , o n√ļmero de advogados brasileiros em Portugal cresceu muito nos √ļltimos anos, assim como o n√ļmero de imigrantes brasileiros no pa√≠s.

Em 2019, o n√ļmero chegou a 2.270 advogados brasileiros em Portugal, um crescimento muito significativo e hoje os brasileiros representam 7% do total de advogados em Portugal.

Entre as principais áreas de atuação dos advogados brasileiros em Portugal estão a defesa de brasileiros, atuação na mediação de visto gold e serviços de imigração.

√Č comum que estrangeiros se sintam mais confort√°veis em contratar um advogado de mesma nacionalidade.

Desta forma, a procura por advogados brasileiros em Portugal est√° com uma demanda crescente consoante o n√ļmero de brasileiros que chegam no pa√≠s.

A contrata√ß√£o pode ser para temas diversos, desde aux√≠lio com a regulariza√ß√£o legal junto ao SEF, at√© quest√Ķes de vara c√≠vel e criminal.

O tema empresarial começa a despertar grande interesse neste momento, pois o advogado pode atuar duplamente em empresas que operam nos dois países, principalmente nas áreas de importação e exportação.

O regimento para a inscri√ß√£o na Ordem dos Advogados de Portugal prev√™ a possibilidade de inscri√ß√£o de estrangeiros para atua√ß√£o profissional em Portugal trazendo a possibilidade de atua√ß√£o do advogado brasileiro ainda mais pr√≥xima do √Ęmbito internacional.

Essa oportunidade de atuação internacional está determinada no Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses, no artigo 201 da Lei Portuguesa n. 145 de 2015, em razão de um acordo de reciprocidade estabelecido entre o Brasil e Portugal, bem como no Regulamento n. 913-C de 2015, na qual esclarece no seu artigo 17, sobre a inscrição para advogados de nacionalidade brasileira, que refere-se à possibilidade de atuação profissional da advocacia em ambos os países em regime de reciprocidade.

Desse modo, o profissional brasileiro graduado em uma Faculdade de Direito no Brasil,  devidamente reconhecida, pode se inscrever em Portugal, sem a necessidade de prestar exame, podendo atuar no mercado português, situação esta que também se aplica aos profissionais portugueses que queiram se inscrever no Brasil.

As melhores oportunidades de trabalho para os brasileiros que querem advogar em Portugal se encontram nas duas maiores cidades do país: Lisboa e Porto.

Lisboa é o destino preferido da maior parte dos brasileiros que vivem em Portugal.

√Č l√° que vive a maior comunidade de estrangeiros no pa√≠s, tem excelente qualidade de vida e seguran√ßa, al√©m de oferecer in√ļmeras op√ß√Ķes culturais e algumas das melhores universidades da Europa.

Por ser a capital, l√° est√£o as sedes das grandes empresas nacionais e multinacionais e onde as oportunidades costumam ser maiores.

Por sua vez, Porto √© um dos principais p√≥los tur√≠sticos do pa√≠s e motor da ind√ļstria portuguesa.

Localizada no norte do país, a região é famosa por seus vinhos, por sua beleza e por ser uma das principais cidades para quem busca oportunidades de trabalho.

Sua região metropolitana concentra cerca de 1,7 milhão de pessoas e é sede de grandes empresas.

Portugal também tem outras cidades importantes e que oferecem excelente qualidade de vida e boas oportunidades de trabalho para advogados que buscam advogar em Portugal.

Vale destacar que, independente da cidade escolhida, no início de sua carreira internacional, especialmente na advocacia, é muito importante contar com uma ampla rede de contatos para aumentar as possibilidades de recolocação profissional e contar com uma reserva financeira para dar mais tranquilidade à sua transição.

Como Advogar em Portugal?

Não é requisito para a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal ter residência em Portugal.

Assim, para efetivar a inscrição, os advogados brasileiros não precisam da apresentação de título de residência, mas é necessário que um advogado local devidamente inscrito se responsabilize e indique o seu domicílio profissional como o do advogado brasileiro que quer atuar no país.

Desta forma, o advogado brasileiro não precisa residir em Portugal, mas precisa de um domicílio profissional.

Documentos Ordem dos Advogados de Portugal

O requerimento para exercício da atividade precisa ser apresentado junto ao Conselho Regional competente, em razão do domicílio escolhido.

Voc√™ deve juntar os documentos solicitados e se dirigir ao Conselho competente, em Lisboa, Porto, Coimbra, √Čvora, Faro, A√ßores e Madeira.

Sem prejuízo de outros documentos que venham a ser considerados necessários nos termos legais, o requerimento é instruído com os seguintes documentos:

a) Boletim com a assinatura pessoal e profissional do requerente;

b) Certidão do processo completo da inscrição como advogado no Brasil;

c) Certidão emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil comprovativa em vigor, da situação contributiva, e bem assim do registro disciplinar do requerente;

d) Comprovativo da habilitação académica necessária oficialmente reconhecida, por faculdade de Direito de Portugal, ou diploma em Direito emitido por instituição de ensino oficialmente credenciada no Brasil, com menção da data de conclusão e respetiva média final, documento que será dispensado se constar do processo de inscrição;

e) Certid√£o do registro de nascimento;

f) Certificado do registro criminal emitido pela entidade competente do Estado brasileiro;

g) Certificado do registro criminal emitido pela entidade competente do Estado português;

h) Quatro fotografias iguais, a cores, tipo passe;

i) Cópia do título de autorização de residência emitido pela autoridade competente do Estado português, devendo ser exibido o respetivo original;

j) Cópia do Passaporte, devendo ser exibido o original;

k) Cópia do Cartão de contribuinte, devendo ser exibido o original;

l) Impresso para emissão da cédula profissional de Advogado;

m) Autorização do requerente para o tratamento dos seus dados pessoais e profissionais;

n) Declara√ß√£o, sob compromisso de honra, datada e assinada pelo requerente, de n√£o estar em situa√ß√£o de incompatibilidade com o exerc√≠cio da advocacia, nos termos dos artigos 81.¬ļ e seguintes do EOA;

o) Cópia da carteira ou do cartão de identidade de advogado brasileiro, devendo ser exibido o original;

p) C√≥pia do contrato de trabalho, do documento comprovativo do t√≠tulo de provimento, ou de qualquer outro v√≠nculo contratual, com indica√ß√£o das fun√ß√Ķes e respetivo hor√°rio, quando o requerente declare exercer qualquer atividade e, em termos gerais, qualquer que seja o cargo, fun√ß√£o ou atividade desempenhada;

q) Documento comprovativo dos requisitos necess√°rios para que os advogados portugueses possam inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil.

Importante também informar, que todos os documentos brasileiros, devem estar devidamente legalizados pelos Consulados no Brasil ou devidamente apostilados em cartório.

Al√©m disso, √© necess√°rio assinar duas declara√ß√Ķes que devem ser baixadas no site da OA e apresent√°-las devidamente preenchidas no momento da inscri√ß√£o.

Lembrando que para requerer a inscrição na OA, o advogado brasileiro não pode ter sofrido nenhuma condenação em processo disciplinar na Ordem dos Advogados no Brasil.

Quanto Custa Advogar em Portugal?

O valor da inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal é de 300 Euros a ser pago no momento da solicitação do registro e os advogados em Portugal ainda precisam pagar uma quota mensal à instituição, que varia conforme o tempo de inscrição que pode ser consultada no site da OA.

Além do custo mensal com a Ordem dos Advogados, é obrigatória ainda, a contribuição para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitantes.

Esta contribuição também é mensal e o valor varia de acordo com o escalão do advogado e pode ser consultada no site da CPAS.

Como benefício, os advogados associados e pensionistas com situação contributiva integralmente regularizada, em 31 de dezembro, tem no ano seguinte o seguro anual de acidentes pessoais, com as coberturas dos riscos de morte e invalidez permanente, até ao capital máximo de 30 mil euros.

Outro benef√≠cio √© o seguro anual de assist√™ncia m√©dica permanente, que tamb√©m depende das condi√ß√Ķes do benef√≠cio anterior.

Advogar em Portugal Vale a Pena?

Para aqueles que desejam internacionalizar a sua carreira e ampliar o seu √Ęmbito de atua√ß√£o na Uni√£o Europeia, a inscri√ß√£o na OA, ser√° de grande valia, pois permitir√° atuar plenamente como advogado em Portugal, podendo atuar tamb√©m em outros pais da Europa, o que √© um ponto que atrai muitos brasileiros a advogar em Portugal.

Com a inscrição na entidade portuguesa, é possível ser reconhecido como advogado em qualquer país do bloco europeu.

Além do mais, o advogado inscrito na Ordem de Portugal, possuirá um bilhete de identidade profissional como advogado europeu, podendo através desse documento atuar em casos específicos em outros países da União Europeia.

Não podemos esquecer que, em razão da inscrição na Ordem dos Avogados Portugueses, você que deseja se tornar um advogado atuante em outro país da União Europeia, terá uma maior facilidade para se inscrever como advogado na Ordem dos Advogados de outro país desta comunidade, podendo assim ter uma maior amplitude na sua atuação profissional em nível europeu.

Importante mencionar ainda, que com a inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses, o advogado brasileiro também poderá solicitar um visto e autorização de residência em Portugal, em razão de sua atividade profissional independente, e assim residir legalmente.

Os salários de um advogado em Portugal variam de acordo com a cidade e com o tamanho do escritório em que trabalha.

O salário médio de um advogado iniciante em Portugal fica por volta de 1.000 euros, dependendo do local de trabalho e para profissionais mais experientes, os rendimentos ficam na faixa de 2.500 euros mensais, passando disso no caso de advogados com experiência.

Como visto, são muitas as vantagens para você, que deseja se tornar um advogado português e que quer ampliar a sua atuação profissional para além das fronteiras brasileiras, sendo uma excelente oportunidade para internacionalizar a sua carreira.

Contudo, sempre alertarmos que tal caminho requer dedicação e conhecimento de um sistema jurídico que não é igual ao brasileiro.

Começar a vida em um país novo nunca é uma tarefa simples.

As pessoas não te conhecem, você não tem colegas que estudaram com você e não tem uma reputação reconhecida.

O seu sucesso dependerá muito dos seus contatos, experiência e habilidades.

Então, para começar uma carreira como advogado em Portugal, recomenda-se atuar como advogado em uma empresa local ou em um escritório já consolidado para se ambientar com os processos e entender como é o sistema jurídico, para depois dessa experiência abrir seu próprio escritório e conquistar seus clientes.

Por isso, é preciso analisar muito qual caminho a seguir, entender as dificuldades do mercado e os benefícios e advogar em Portugal.

Se quiser se aprofundar mais sobre o tema clique no bot√£o abaixo para saber sobre a minha MENTORIA ADVOGAR EM PORTUGAL.

advogar em portugal, ser advogado em portugal, como advogar em portugal, brasileiro pode advogar em portugal, como ser advogado em portugal, mentoria advogar em portugal, advogados brasileiros em portugal

Outros artigos

Saiba tudo sobre o novo visto de procura de trabalho em

Portugal

Ebook completo com o passo a passo para quem quer trabalhar em Portugal.