Como Advogar em Portugal

Você pensa em advogar em Portugal? Pois advogados brasileiros que pensam em exercer a profissão em outros países ficam com muitas dúvidas se podem ou não atuar em Portugal.

Muitos advogados com carreiras já consolidadas no Brasil têm o sonho de mudar para Portugal com a família, buscando mais tranquilidade, qualidade de vida e continuar trabalhando na sua área de atuação mas não sabem exatamente como fazer.

Pontos de Destaque

• Não é necessário residir em Portugal para inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal.
• A reciprocidade entre Brasil e Portugal está suspensa.
• As melhores oportunidades estão nas cidades de Lisboa e Porto.
• É importante ter uma ampla rede de contatos e uma reserva financeira para a transição.
• Documentação específica é necessária para o processo de inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal​

Você quer Advogar em Portugal?

Segundo reportagem do jornal O Globo , o número de advogados brasileiros em Portugal cresceu muito nos últimos anos, assim como o número de imigrantes estrangeiros no país.

Entre as principais áreas de atuação dos advogados brasileiros em Portugal estão a defesa de brasileiros, atuação na mediação de vistos e serviços de imigração.

Como é muito comum que estrangeiros se sintam mais confortáveis em contratar um advogado de mesma nacionalidade, a procura por advogados brasileiros em Portugal está com uma demanda crescente consoante o número de brasileiros que chegam no país.

A contratação pode ser para temas diversos, desde auxílio com a regularização legal junto ao SEF, até questões de vara cível e criminal.

O tema empresarial começa a despertar grande interesse neste momento, pois o advogado pode atuar duplamente em empresas que operam nos dois países, principalmente nas áreas de importação e exportação.

Vagas para Advogados Brasileiros em Portugal

As melhores oportunidades de trabalho para os brasileiros que querem advogar em Portugal se encontram nas duas maiores cidades do país: Lisboa e Porto.

Lisboa é o destino preferido da maior parte dos brasileiros que vivem em Portugal.

É lá que vive a maior comunidade de estrangeiros no país, tem excelente qualidade de vida, segurança, além de oferecer inúmeras opções culturais e algumas das melhores universidades da Europa.

Por ser a capital, lá estão as sedes das grandes empresas nacionais e multinacionais e onde as oportunidades costumam ser maiores.

Por sua vez, Porto é um dos principais pólos turísticos do país e motor da indústria portuguesa.

Localizada no norte do país, a região é famosa por seus vinhos, por sua beleza e por ser uma das principais cidades para quem busca oportunidades de trabalho.

Sua região metropolitana concentra cerca de 1,7 milhão de pessoas e é sede de grandes empresas portuguesas.

Portugal também tem várias outras cidades importantes e que oferecem excelente qualidade de vida e boas oportunidades de trabalho para advogados estrangeiros em Portugal.

Vale destacar que, independente da cidade escolhida, no início de sua carreira internacional, é muito importante contar com uma ampla rede de contatos para aumentar as possibilidades de recolocação profissional e contar com uma reserva financeira para dar mais tranquilidade à sua transição.

Advogar em Portugal Requisitos

Não é requisito para a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal ter residência em Portugal.

Assim, para efetivar a inscrição, os advogados brasileiros não precisam da apresentação de título de residência, mas neste caso é necessário que um advogado local devidamente inscrito se responsabilize e indique o seu domicílio profissional como o do advogado brasileiro que quer atuar no país.

O requerimento para exercício da atividade precisa ser apresentado junto ao Conselho Regional competente em razão do domicílio escolhido.

Você deve juntar os documentos solicitados e se dirigir ao Conselho competente, em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Açores e Madeira.

Quanto Custa Advogar em Portugal?

O valor da inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal é de 300 Euros a ser pago no momento da solicitação do registro e os advogados em Portugal ainda precisam pagar uma quota mensal à instituição, que varia conforme o tempo de inscrição que pode ser consultada no site da OA.

Além do custo mensal com a Ordem dos Advogados é obrigatória ainda a contribuição para a Caixa de Previdência dos Advogados.

Esta contribuição também é mensal e seu valor varia de acordo com o escalão do advogado e pode ser consultado no site da CPAS.

Como benefício, os advogados associados e pensionistas com situação contributiva integralmente regularizada, em 31 de dezembro, tem no ano seguinte um seguro anual de acidentes pessoais, com as coberturas dos riscos de morte e invalidez permanente, até ao capital máximo de 30 mil euros.

Outro benefício é o seguro anual de assistência médica permanente, que também depende das condições do benefício anterior.

Advogar em Portugal Vale a Pena?

Para aqueles que desejam internacionalizar a sua carreira e ampliar o seu âmbito de atuação na União Europeia, a inscrição na OA, será de grande valia, pois permitirá atuar plenamente como advogado em Portugal, podendo atuar também em outros paises da Europa, o que é um ponto que atrai muitos brasileiros a advogar em Portugal.

Com a inscrição na entidade portuguesa, é possível ser reconhecido como advogado em qualquer país do bloco europeu.

Além do mais, o advogado inscrito na Ordem de Portugal, possuirá um bilhete de identidade profissional como advogado europeu, podendo através desse documento atuar em casos específicos em outros países da União Europeia.

Não podemos esquecer que, em razão da inscrição na Ordem dos Avogados Portugueses, você que deseja se tornar um advogado atuante em outro país da União Europeia, terá uma maior facilidade para se inscrever como advogado na Ordem dos Advogados de outro país desta comunidade, podendo assim ter uma maior amplitude na sua atuação profissional em nível europeu.

Os salários de um advogado em Portugal variam de acordo com a cidade e com o tamanho do escritório em que trabalha.

O salário médio de um advogado iniciante em Portugal fica por volta de 1.000 euros, dependendo do local de trabalho e para profissionais mais experientes, os rendimentos ficam na faixa de 2.500 euros mensais, passando disso no caso de advogados com maior experiência.

Como visto, são muitas as vantagens para você, que deseja se tornar um advogado português e que quer ampliar a sua atuação profissional para além das fronteiras brasileiras, sendo uma excelente oportunidade para internacionalizar a sua carreira.

Contudo, sempre alertarmos que tal caminho requer dedicação e conhecimento de um sistema jurídico que não é igual ao brasileiro.

Começar a vida em um país novo nunca é uma tarefa simples.

As pessoas não te conhecem, você não tem colegas que estudaram com você e não tem uma reputação reconhecida.

O seu sucesso dependerá muito dos seus contatos, experiência e habilidades.

FAQ

Brasileiros podem advogar em Portugal?

Sim, advogados brasileiros podem advogar em Portugal, desde que façam a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal (OA). Não é necessário residir no país para se registrar, mas é preciso que um advogado local responsável indique o seu domicílio profissional.

Quais são as principais áreas de atuação para advogados brasileiros em Portugal?

Os advogados brasileiros frequentemente atuam na defesa de brasileiros, mediação de vistos e serviços de imigração. Também há demanda em áreas empresariais, especialmente para empresas que operam entre Brasil e Portugal, como importação e exportação.

Quais cidades oferecem melhores oportunidades para advogados brasileiros?

Lisboa e Porto concentram as melhores oportunidades. Lisboa é o centro financeiro e sede de grandes empresas, enquanto Porto é um polo industrial e turístico. Ambas as cidades oferecem boas condições para advogados que buscam recolocação.

Qual é o custo de se registrar na Ordem dos Advogados de Portugal?

A inscrição inicial custa 300 euros. Além disso, os advogados devem pagar uma quota mensal à OA, cujo valor varia conforme o tempo de inscrição, e uma contribuição obrigatória para a Caixa de Previdência dos Advogados (CPAS), que também depende do escalão do advogado.

Quais são os benefícios de estar registrado na Ordem dos Advogados de Portugal?

Os advogados registrados têm acesso a um seguro anual de acidentes pessoais e assistência médica, desde que suas contribuições estejam regularizadas. Além disso, o registro na OA facilita a atuação em outros países da União Europeia, possibilitando a internacionalização da carreira.

Vale a pena advogar em Portugal?

Advogar em Portugal pode ser uma excelente oportunidade para internacionalizar a carreira e atuar em toda a União Europeia. Além disso, a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal permite maior reconhecimento profissional e possibilidade de atender uma demanda crescente por advogados brasileiros no país.

Quais são os salários médios de advogados em Portugal?

Advogados iniciantes recebem, em média, 1.000 euros por mês, enquanto profissionais mais experientes podem ganhar entre 2.500 euros ou mais, dependendo do local de trabalho e da área de atuação.

Quais são os desafios de advogar em Portugal?

O principal desafio é adaptar-se a um sistema jurídico diferente do brasileiro e construir uma rede de contatos em um novo país. Além disso, é necessário tempo para conquistar uma reputação profissional reconhecida.

Como começar a carreira como advogado em Portugal?

É recomendado atuar inicialmente em uma empresa ou escritório já estabelecido para entender o funcionamento do sistema jurídico português. Após ganhar experiência, pode-se considerar abrir um escritório próprio para atender uma clientela consolidada.

O que é necessário para a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal?

A inscrição requer o envio de documentos específicos ao Conselho Regional correspondente ao domicílio escolhido pelo advogado. É essencial contar com um advogado local como responsável para aqueles que não residem em Portugal.

Conclusão

Então, para começar uma carreira como advogado em Portugal, recomenda-se atuar como advogado em uma empresa local ou em um escritório já consolidado para se ambientar com os processos e entender como é o sistema jurídico para depois dessa experiência abrir seu próprio escritório e conquistar seus clientes.

Por isso, é preciso analisar qual caminho seguir, entender as dificuldades do mercado e os benefícios de advogar em Portugal.

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