Visto para Portugal

O visto para Portugal é o desejo de muitas pessoas que buscam passar uma temporada ou morar em Portugal.

Para obtê-lo você deve buscar se informar ao máximo sobre os tipos de vistos e o que é preciso para entrar de forma legal.

Portugal é bem aberto aos estrangeiros, principalmente brasileiros.

Cerca de 25% das pessoas estrangeiras em Portugal atualmente são brasileiras.

Um grande percentual se comparado à quantidade de outros países.

Para um estrangeiro entrar em outro país (a maioria deles), como se sabe, é necessário possuir o visto junto ao seu passaporte.

O visto é uma autorização para entrada em um país, que contém basicamente a permissão e o tempo máximo de sua permanência por lá.

Além disso, o visto para Portugal tem de ter:

  • Carimbo do país que autorizou a entrada;
  • Território por onde a pessoa está;
  • Número de visitas que pode executar; 
  • As funções que irá exercer (o objetivo da viagem).

Bem, se você busca informações sobre os vistos que pode tirar e como se preparar para ir morar em Portugal, veio ao lugar certo!

Visto Portugal

Portugal preza com primazia pela segurança de seus habitantes, não é à toa que é considerado o terceiro país mais seguro do mundo.

Mesmo assim, há algumas situações onde não é preciso tirar visto para adentrar ao país.

Não há apenas um tipo de visto para Portugal, mas sete principais tipos.

Cada um deles pode ser usado para atender determinada situação, que nós explicaremos a seguir.

Visto de Empreendedor ou Visto D2

Portugal abriga inúmeras empresas consolidadas e preza pela criatividade no empreendedorismo.

Por isso, pessoas que buscam montar empresas e têm propostas inovadoras podem conseguir o visto de empreendedor D2.

Sim, isso mesmo, abrir uma empresa que tem potencial lucrativo pode te dar o direito de residir em Portugal.

Para retirada desse visto você precisa ter em mãos os seguintes documentos:

  • Projeto de abertura da empresa;
  • Garantia de subsistência, atestada por extrato bancário;
  • Verificação de antecedentes criminais;
  • Comprovações de investimentos na empresa.

Por meio do projeto de abertura do negócio, é analisada a viabilidade e o potencial de lucro da empresa, além do que se planeja ofertar.

Visto Gold ou Golden Visa

O visto para Portugal Gold serve para autorizar grandes investidores a estarem no país.

Se você busca investir em Portugal tenha esse visto em consideração na hora da escolha.

O visto é disponibilizado para pessoas que comprem imóveis acima do valor de €500 mil euros.

No caso de investir em negócios e não necessariamente em imóveis, o valor mínimo de investimento é de €1 milhão no mercado financeiro.

Além disso, a partir dele, há possibilidades de solicitar residência permanente após cinco anos e depois a nacionalidade portuguesa.

Visto para Aposentados (Visto de Rendimento Próprio ou D7)

Portugal é um dos países mais tranquilos e com melhor qualidade de vida do mundo, por isso tornou-se constantemente o destino para pessoas que se aposentam e querem morar legalmente em Portugal.

Portugal autoriza a permanência de pessoas que sejam aposentadas que provem que possuem rendimentos para sobreviver sem auxílio governamentais.

Os principais documentos solicitados costumam ser comprovantes de imposto de renda e extratos bancários.

O valor mensal obtido pelo requerente deve ser pelo menos o correspondente a um salário mínimo em Portugal.

Além do aposentado, a família pode ir junto, desde que o requerente tenha condição de sustentar a família.

Visto de Estudante (Visto de Estágio ou D4)

No caso de estudantes brasileiros, essa entrada é mais facilitada ainda, pois há inúmeros convênios entre os dois países em questão.

O principal documento requerido nesse processo para morar legalmente em Portugal é, obviamente, o comprovante de matrícula na instituição de ensino.

Segue outros documentos necessários:

  • Comprovante de matrícula ou carta de aceite;
  • Comprovante de renda ou de cessão de bolsa;
  • Comprovante de endereço no país-destino;
  • Antecedentes criminais.

Essa é uma lista exemplificativa e pode ser solicitados outros documentos complementares.

Visto de Trabalho

Para adquiri-lo é necessário comprovação com o contrato de trabalho ou uma declaração do contratante de que a carteira será assinada e a empresa assumirá oficialmente o empregado.

A empresa também precisa antes abrir um processo de seleção para portugueses a fim de assegurar a preferência dos seus cidadãos.

Caso a vaga não seja preenchida, então, esta pode ser direcionada a um estrangeiro.

Outros Vistos

Além dos mencionados acima, para o objetivo de morar legalmente em Portugal, existe o Reagrupamento Familiar, que pode ser requerido quando uma pessoa possui o visto de residência e busca levar os familiares.

Existem outros vistos especiais como o de Profissionais Altamente Qualificados (que é cedido a um profissional com reconhecida excelência numa determinada área) ou o Startup Visa (destinado a quem procura montar startups em Portugal).

Brasileiro Precisa de Visto para Portugal?

Para entrar em Portugal, os cidadãos brasileiros que permanecem por no máximo 3 meses não precisam de visto.

Isso se aplica em caso de turismo.

Porém, caso você pretenda exceder em um dia a estadia, é necessário tirar uma extensão através de visto para turistas.

Acredita-se que em 2023 isso vá ser alterado, de modo que até os turistas vão precisar de vistos de curta estadia para transitar pelo país.

Porém, a facilidade para os brasileiros vai ser mantida quando comparada a estrangeiros de outros países, pois Portugal sempre foi receptivo para os brasileiros, principalmente por terem apreço pela qualidade de vida e segurança que o país oferece.

Benefícios de Morar em Portugal

Aqui preparamos uma lista com as principais justificativas dadas para estrangeiros que visitam Portugal temporária ou permanentemente:

  • Portugal é um dos países que oferecem melhor segurança do mundo;
  • Há pontos turísticos e históricos que ajudam a entender tanto a história quanto o processo de colonização do Brasil;
  • Você não precisa aprender outro idioma, o que torna tudo mais fácil;
  • O transporte público é acessível, de boa qualidade e interliga o país inteiro;
  • Os portugueses costumam ser muito receptivos e educados;
  • Há diversidade cultural e inúmeros pratos típicos para experimentar.

Várias outras vantagens podem ser elencadas aqui, pois Portugal é um país riquíssimo de privilégios.

O que Preciso para Ir para Portugal?

No caso de visitas mais demoradas, há uma análise detalhada sobre os meios de subsistência, a fim de evitar que as pessoas entrem no país de forma irregular.

Há alguns itens importantes para entrar no país, como:

  • Comprovante de que pode se sustentar no país durante o período;
  • Passagem aérea de volta (no caso de viagens curtas e com previsão definida);
  • Hospedagem;
  • Passaporte;
  • Seguro de viagem;

Desta forma, se seus planos são passar um período mais extenso nas terras lusitanas, é importante demonstrar que você não acarretará um ônus para o país.

Visto para Portugal Quanto Tempo Demora?

O processo para obter o visto para Portugal não costuma demorar mais de dois meses.

Porém, isso depende muito da comunicação e se você cumpre os prazos para entrega de documentação necessária.

O que Acontece se Eu Viajar Sem Visto e Ficar por Lá?

Bom, Portugal é um país que integra a União Europeia (UE) e podemos ter certeza de que a veiculação das informações entre esses países é muito rápida.

Se você viajar para algum país que precise de visto para entrar, será impedido de sair do aeroporto e será mandado de volta ao seu país de origem.

No caso de um país que pertença à UE, caso você passe mais do que o período de turista, você pode ficar impossibilitado de entrar em qualquer um desses países por tempo indeterminado.

Em Portugal há um órgão responsável por averiguar essas situações chamado Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Se você levar em consideração todas essas informações e consultar um advogado da área não terá nenhum problema para obter o seu sonhado visto para Portugal.

Lembramos que o presente artigo não substitui uma consulta jurídica com um advogado habilitado e caso tenha dúvidas sobre os procedimentos busque um profissional especializado para auxiliá-lo nos trâmites relativos ao requerimento de vistos.

E aí, quer morar em Portugal?

Se quiser saber também sobre nacionalidade portuguesa clique para ler nosso artigo e caso precise de ajuda, somos especialistas em imigração em Portugal.

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