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Visto do Empreendedor em Portugal Dicas Essenciais

Você sabe o que fazer para empreender em Portugal? Você sabe quais são os documentos necessários e quanto custa a abertura de uma empresa por lá?

Se voc√™ respondeu que n√£o sabe as respostas dessas perguntas, tudo bem, ningu√©m √© obrigado a saber¬† e, se voc√™ est√° aqui significa que voc√™ tem interesse no assunto, por isso, estamos dispostos a responder essas d√ļvidas pra voc√™.

Pois é, muitas pessoas vão para Portugal e de lá desejam empreender, ou, muitos desejam sair do Brasil com algum negócio certo na sua chegada em Portugal, mas não sabem por onde começar, o que fazer, como se organizar e, por isso, vamos dar algumas dicas essenciais para empreender em Portugal.

O presente artigo foi criado para sanar as d√ļvidas mais populares.

Escrevemos mais detalhadamente sobre o assunto no ebook, ‚ÄúComo Empreender em Portugal‚ÄĚ, que voc√™ pode obter gratuitamente acessando o link: carolinafelixadvogados.com/ebook-empreender-em-portugal.

L√° voc√™ ter√° acesso completo √†s perguntas aqui respondidas e a muito mais conte√ļdo! Ent√£o vamos l√°!

Cheguei, e agora?

A primeira coisa que se deve fazer quando chegar em Portugal √© obter um NIF (N√ļmero de Identifica√ß√£o Fiscal), equivalente ao CPF (Cadastro de Pessoa F√≠sica) no Brasil.¬†

Este ser√° o documento necess√°rio para abertura de contas banc√°rias, abertura de empresa e muitas outras atividades.

Assim, o primeiro passo ao chegar √© providenciar o seu N√ļmero de Identifica√ß√£o Fiscal Portugu√™s, ou NIF.

Para obter o NIF, verifique o site portaldasfinancas.gov.pt.

Onde ir?

Em Portugal, o que conhecemos no Brasil como Cartório se chama Conservatória, local no qual pode-se constituir uma empresa, ou seja, fazer o Registo Comercial, isso mesmo, em Portugal é REGISTO E NÃO REGISTRO.

Para quem tem interesse em fazer a constituição da empresa pela internet, sem sair da sua casa também existe o portal Empresa Online: eportugal.gov.pt/espaco-empresa/empresa-online.

Por √ļltimo, h√° ainda a op√ß√£o de se dirigir presencialmente a um balc√£o espec√≠fico, chamado Balc√£o Empresa na Hora.

Pontos essenciais para abrir empresa em Portugal

  1. Tem sócios?
  2. Todos os s√≥cios t√™m NIF? Caso negativo, √© poss√≠vel pedir o NIF √† dist√Ęncia;
  3. Algum sócio vive em Portugal? Será necessário ter um representante aqui;
  4. Ser√° uma empresa de responsabilidade limitada ou ilimitada?
  5. Gostaria de um nome específico da empresa? Caso queira um nome específico você terá que pedir o certificado de admissibilidade de nome empresarial, antes da constituição da empresa. A partir desta autorização, você terá um tempo para abrir a empresa, sob pena de caducidade da permissão para usar o nome desejado;
  6. Voc√™ tem um contabilista em Portugal? √Č necess√°rio indicar um contabilista, ao criar sua empresa.
  7. Voc√™ tem endere√ßo comercial em Portugal? Caso n√£o tenha, precisar√° contratar uma morada comercial. Caso contrate um escrit√≥rio virtual, lembre-se que este tipo de servi√ßo, normalmente, tem limita√ß√Ķes;
  8. Qual ser√° a atividade da empresa? Esta informa√ß√£o √© necess√°ria para a defini√ß√£o dos CAES (Classifica√ß√£o Portuguesa de Atividades Econ√īmicas), que precisam ser informados no ato de constitui√ß√£o da empresa. Esta defini√ß√£o √© muito importante e conv√©m ser pensada em conjunto com um advogado e um contabilista;
  9. A atividade será desenvolvida apenas em Portugal ou também no exterior? Se você ainda não tiver a certeza se atuará internacionalmente, recomendamos que no objeto social da sua empresa, informe que poderá vir a exercer, para que não tenha problemas com a aprovação para a constituição da empresa ou fique futuramente dependente de alterar o seu objeto social para poder atender a um cliente no exterior.

Documentos para abrir empresa em Portugal

Como regra, os documentos mais importantes s√£o:

‚ÄĘ Registo comercial;

‚ÄĘ Inscri√ß√£o na seguran√ßa social;

‚ÄĘ Dep√≥sito do capital social;

‚ÄĘ Declara√ß√£o de in√≠cio de atividade;

‚ÄĘ Prepara√ß√£o do pacto ou ato constitutivo de sociedade;

‚ÄĘ N√ļmero de contribuinte – NIF pessoal e da empresa;

‚ÄĘ Localiza√ß√£o do estabelecimento;

‚ÄĘ Certificado de admissibilidade do RNPC (Registo Nacional de Pessoas Coletivas) no caso de ser adotada uma firma diferente.

‚ÄĘ Conta corrente da empresa

Observação: Esses são os documentos em regra geral, ou seja, pode ser alterado a partir de qual tipo de sociedade será criada.

As formas societárias mais utilizadas em Portugal são:  Sociedade Anónima, Sociedade por Quotas e Sociedade Unipessoal por Quotas.

Posso apenas ser um trabalhador aut√īnomo?

Sim, voc√™ pode trabalhar como aut√īnomo em Portugal, √© o chamado Trabalhador Independente.

O interesse deve ser comunicado às Finanças, no mesmo local em que tirou seu NIF, para então poder emitir os famosos recibos verdes.

Tem d√ļvida se sua profiss√£o se enquadra?

Solicite a tabela das profiss√Ķes que se enquadram na lista de trabalhador independente.

Visto de empreendedor em Portugal

A opção de visto para quem deseja empreender em Portugal é o visto D2, que é o visto de residência para imigrantes empreendedores, como a própria lei informa.

Para isso, você deverá fazer investimentos, comprovar meios financeiros e criar um negócio.

O visto D2, também conhecido como visto de empreendedor, é um tipo de visto que permite que indivíduos com projetos de negócios inovadores e promissores venham para Portugal para desenvolvê-los.

Para obter o visto D2, os candidatos devem apresentar um plano de negócios e comprovar que possuem fundos financeiros suficientes para sustentar seu projeto e sua estadia aqui.

√Č importante notar que o visto D2 n√£o garante o direito a trabalhar em Portugal, mas apenas o direito a residir no pa√≠s enquanto o neg√≥cio existir.

Uma vez que o visto D2 é emitido, o titular pode residir em Portugal enquanto gerencia seu negócio, bem como trazer sua família. 

Existem algumas restri√ß√Ķes ao visto D2.

Por exemplo, o titular do visto não pode trabalhar como funcionário em outra empresa, exceto se for o gerente geral do negócio.

Baixe nosso ebook ‚ÄúComo Empreender em Portugal‚ÄĚ para ter acesso a um conte√ļdo mais detalhado com material suplementar, como documentos necess√°rios, informa√ß√Ķes sobre como emitir recibos verdes e os custos para abrir uma empresa em Portugal.

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