Você sabe o que fazer para empreender em Portugal? Você sabe quais são os documentos necessários e quanto custa a abertura de uma empresa?

Se você respondeu que não sabe as respostas dessas perguntas anteriores, tudo bem, ninguém é obrigado a saber nada e, se você está aqui significa que você tem interesse no assunto, por isso, estamos dispostos a responder essas dúvidas pra você.

Pois é, muitas pessoas vão para Portugal e de lá desejam empreender, ou, muitos desejam sair do Brasil com o empreendimento certo para a sua chegada em Portugal, mas não sabem por onde começar, o que fazer, como ou onde ir e se organizar e, por isso, vamos dar algumas dicas essenciais para empreender em Portugal.

O presente artigo foi criado para sanar as dúvidas mais populares. Escrevemos mais detalhadamente sobre o assunto no e-book, “Como Empreender em Portugal”, que você pode obter gratuitamente acessando o link: https://carolinafelixadvogados.com/ebook-empreender-em-portugal/. Fazendo o download, você terá acesso completo às perguntas aqui respondidas e muito mais conteúdo! Então vamos ao conteúdo!

I – CHEGUEI EM PORTUGAL. E AGORA?

A primeira coisa que se deve fazer quando chegou e quer empreender em Portugal é obter um NIF (Número de Identificação Fiscal), equivalente ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) no Brasil.  Este será o documento necessário para abertura de contas bancárias, abrir empresa e muitas outras atividades. Assim, o primeiro passo ao chegar é providenciar o Número de Identificação Fiscal Português – NIF.

Para obter o NIF, deve-se agendar um horário nos balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira, mais conhecido como Finanças, cujo site é   https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/menu.action?pai=108

II – ONDE ABRIR EMPRESA EM PORTUGAL?

Em Portugal, o que conhecemos no Brasil como Cartório se chama Conservatória, local ao qual pode-se constituir uma empresa, ou seja, fazer o Registo Comercial, isso mesmo, em Portugal é REGISTO E NÃO REGISTRO.

Também existe a Empresa Online, pra quem tem interesse em fazer a constituição da empresa pela internet, sem sair da sua casa (https://eportugal.gov.pt/espaco-empresa/empresa-online).

Por último, há a opção de se dirigir presencialmente a um balcão específico, o chamado Balcão Empresa na Hora.

III – QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS PARA CONSTITUIR EMPRESA EM PORTUGAL MAIS IMPORTANTES?

Como regra, os documentos e procedimentos mais importantes são:

•          Registo comercial;

•          Inscrição na segurança social;

•          Depósito do capital social, em regra;

•          Declaração de início de atividade;

•          Preparação do pacto ou ato constitutivo de sociedade;

•          Número de contribuinte- NIF pessoal e da empresa;

•          Localização do estabelecimento ou local onde exerce a atividade principal;

•          Certificado de admissibilidade do RNPC (Registo Nacional de Pessoas Coletivas) no caso de ser adoptada uma firma diferente do seu nome.

•          Abertura de conta corrente da empresa

Observação: Esses são os documentos em regra geral, ou seja, pode ser alterado a partir de qual tipo de sociedade será criada.

IV – QUAIS OS TIPOS DE SOCIEDADES MAIS CRIADAS?

As formas societárias mais utilizadas em Portugal são:  Sociedade Anónima, Sociedade por Quotas e Sociedade Unipessoal por Quotas.

V – POSSO EMPREENDER SENDO UM TRABALHADOR AUTÔNOMO?

Sim, você pode trabalhar como autônomo em Portugal, é o chamado Trabalhador Independente. O interesse deve ser comunicado na Finanças, no mesmo local em que adquiriu seu NIF e então emitir recibos verdes.

Nesse caso só é possível prestar serviços e não vender bens. Tem dúvida se sua profissão se enquadraria? Entre em contato e solicite a tabela com as profissões que se enquadrariam como trabalhador independente.

VI – EXISTE VISTO PARA EMPREENDEDOR EM PORTUGAL?

A opção de visto, pra quem deseja empreender em Portugal, é o visto D2, que é o visto de residência para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores, como a própria lei preceitua. Para isso, deverá em Portugal efetuar operações de investimento, possuir meios financeiros ou desenvolver um projeto empreendedor.

VII – CONCLUSÃO

Estas são as principais dúvidas de como empreender em Portugal. Baixe nosso ebook “Como Empreender em Portugal” para ter acesso ao conteúdo mais detalhado e conteúdos suplementares, como a explicação dos documentos e forma de obtenção, como emitir recibos verdes, principais custos para empreender em Portugal e muito mais!

O link para download é: https://carolinafelixadvogados.com/ebook-empreender-em-portugal/

Meu nome é Emanuel Fernandes, sou advogado e associado do GMF – Legal Associates e Carolina Felix Advogados, um dos escritores do ebook “Como Empreender em Portugal”.

Somos especialistas em global mobility e direito empresarial e comercial em Portugal e estamos à sua disposição.

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