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Você sabe o que fazer para empreender em Portugal? Você sabe quais são os documentos necessários e quanto custa a abertura de uma empresa por lá?

Se você respondeu que não sabe as respostas dessas perguntas, tudo bem, ninguém é obrigado a saber  e, se você está aqui significa que você tem interesse no assunto, por isso, estamos dispostos a responder essas dúvidas pra você.

Pois é, muitas pessoas vão para Portugal e de lá desejam empreender, ou, muitos desejam sair do Brasil com o empreendimento certo para a sua chegada em Portugal, mas não sabem por onde começar, o que fazer, como ou onde ir e se organizar e, por isso, vamos dar algumas dicas essenciais para empreender em Portugal.

O presente artigo foi criado para sanar as dúvidas mais populares. Escrevemos mais detalhadamente sobre o assunto no e-book, “Como Empreender em Portugal”, que você pode obter gratuitamente acessando o link: carolinafelixadvogados.com/ebook-empreender-em-portugal.

Fazendo o download, você terá acesso completo às perguntas aqui respondidas e a muito mais conteúdo! Então vamos lá!

1. Cheguei em Portugal, e agora?

A primeira coisa que se deve fazer quando chegar em Portugal é obter um NIF (Número de Identificação Fiscal), equivalente ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) no Brasil. 

Este será o documento necessário para abertura de contas bancárias, abertura de empresa e muitas outras atividades.

Assim, o primeiro passo ao chegar é providenciar o Número de Identificação Fiscal Português – NIF.

Para obter o NIF, deve-se agendar um horário nos balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira, mais conhecido como Finanças, cujo site é portaldasfinancas.gov.pt

2. Onde abrir empresa em Portugal?

Em Portugal, o que conhecemos no Brasil como Cartório se chama Conservatória, local ao qual pode-se constituir uma empresa, ou seja, fazer o Registo Comercial, isso mesmo, em Portugal é REGISTO E NÃO REGISTRO.

Também existe o portal Empresa Online, pra quem tem interesse em fazer a constituição da empresa pela internet, sem sair da sua casa (eportugal.gov.pt/espaco-empresa/empresa-online).

Por último, há a opção de se dirigir presencialmente a um balcão específico, chamado Balcão Empresa na Hora.

3. Documentos para abrir uma empresa em Portugal

Como regra, os documentos e procedimentos mais importantes são:

• Registo comercial;

• Inscrição na segurança social;

• Depósito do capital social, em regra;

• Declaração de início de atividade;

• Preparação do pacto ou ato constitutivo de sociedade;

• Número de contribuinte- NIF pessoal e da empresa;

• Localização do estabelecimento ou local onde exerce a atividade principal;

• Certificado de admissibilidade do RNPC (Registo Nacional de Pessoas Coletivas) no caso de ser adoptada uma firma diferente do seu nome.

• Abertura de conta corrente da empresa

Observação: Esses são os documentos em regra geral, ou seja, pode ser alterado a partir de qual tipo de sociedade será criada.

As formas societárias mais utilizadas em Portugal são:  Sociedade Anónima, Sociedade por Quotas e Sociedade Unipessoal por Quotas.

4. Posso empreender sendo um trabalhador autônomo?

Sim, você pode trabalhar como autônomo em Portugal, é o chamado Trabalhador Independente.

O interesse deve ser comunicado nas Finanças, no mesmo local em que adquiriu seu NIF para então emitir os recibos verdes.

Tem dúvida se sua profissão se enquadraria? Entre em contato e solicite a tabela com as profissões que se enquadram na lista de trabalhador independente.

5. Visto para empreendedor em Portugal

A opção de visto, pra quem deseja empreender em Portugal, é o visto D2, que é o visto de residência para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores, como a própria lei preceitua.

Para isso, você deverá em Portugal efetuar operações de investimento, possuir meios financeiros ou desenvolver um empreendimento.

6. Conclusão

Estas são as principais dúvidas de como empreender em Portugal.

Baixe nosso ebook “Como Empreender em Portugal” para ter acesso ao conteúdo mais detalhado e material suplementar, como a explicação dos documentos, forma de obtenção, como emitir recibos verdes, principais custos para empreender em Portugal e muito mais!

Baixe o Ebook aqui!

Meu nome é Emanuel Fernandes, sou advogado e associado do GMF – Legal Associates e Carolina Felix Advogados, um dos escritores do ebook “Como Empreender em Portugal”.

Se quiser saber com mais detalhes sobre como abrir empresa em Portugal clique para ler nosso artigo e caso precise de ajuda, somos especialistas em direito empresarial em Portugal e imigração.

Conheça aqui um pouco mais do trabalho dos nossos advogados em Portugal e compartilhe este artigo clicando nos botões abaixo para que esta mensagem chegue para algum amigo que precisa.

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Uma resposta

  1. Boa Tarde, sou brasileiro com cidadania Portuguesa desejo investir na area de lavanderia.
    Precisaria saber se fazem pesquisa de mercado, custos do empreendimento.
    Pretendo ir a Portugual em setembro para tirar o NIF.
    Aguardo retorno;
    Obrigado

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