blog post empreender em portugal

Compartilhe este post

Updated on novembro 19th, 2023

Visto de Empreendedor em Portugal Dicas Essenciais

Quer empreender em Portugal e precisa de um visto?

Você sabe quais são os documentos necessários e quanto custa a abertura de uma empresa em Portugal?

Pois é, muitas pessoas vão para Portugal e desejam empreender.

Muitos desejam sair do Brasil com algum negócio certo na sua chegada em Portugal, mas não sabem por onde começar, o que fazer, como se organizar e, por isso, vamos dar algumas dicas essenciais para empreender em Portugal.

O presente artigo foi criado para sanar algumas dúvidas mais comuns.

Escrevemos mais detalhadamente sobre este assunto no ebook, “Como Empreender em Portugal”, que você pode obter gratuitamente acessando o link: carolinafelixadvogados.com/ebook-empreender-em-portugal.

Pontos de Destaque

  • O visto D2 é a opção para quem deseja empreender em Portugal, exigindo um plano de negócios e comprovação de fundos financeiros suficientes
  • É fundamental ter o NIF (Número de Identificação Fiscal).
  • Os documentos principais para abrir uma empresa em Portugal incluem: Registro comercial, inscrição na segurança social, depósito do capital social e declaração de início de atividade.
  • Para constituir uma empresa, você pode ir a uma Conservatória ou utilizar o portal Empresa Online.
  • É necessário ter um contabilista e um endereço comercial em Portugal.

Cheguei, e agora?

A primeira coisa que se deve fazer quando chegar em Portugal é obter um NIF (Número de Identificação Fiscal), equivalente ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) no Brasil. 

Este será o documento necessário para abertura de contas bancárias, abertura de empresa e muitas outras atividades.

Assim, o primeiro passo ao chegar é providenciar o seu Número de Identificação Fiscal Português, ou NIF.

Para obter o NIF, verifique o site portaldasfinancas.gov.pt.

Onde ir?

Em Portugal, o que conhecemos no Brasil como Cartório se chama Conservatória, local no qual pode-se constituir uma empresa, ou seja, fazer o Registo Comercial, isso mesmo, em Portugal é REGISTO E NÃO REGISTRO.

Para quem tem interesse em fazer a constituição da empresa pela internet, sem sair da sua casa também existe o portal Empresa Online: eportugal.gov.pt/espaco-empresa/empresa-online.

Por último, há ainda a opção de se dirigir presencialmente a um balcão específico, chamado Balcão Empresa na Hora.

Pontos essenciais para abrir empresa em Portugal

  1. Tem sócios?
  2. Todos os sócios têm NIF? Caso negativo, é possível pedir o NIF à distância;
  3. Algum sócio vive em Portugal? Será necessário ter um representante aqui;
  4. Será uma empresa de responsabilidade limitada ou ilimitada?
  5. Gostaria de um nome específico da empresa? Caso queira um nome específico você terá que pedir o certificado de admissibilidade de nome empresarial, antes da constituição da empresa. A partir desta autorização, você terá um tempo para abrir a empresa, sob pena de caducidade da permissão para usar o nome desejado;
  6. Você tem um contabilista em Portugal? É necessário indicar um contabilista, ao criar sua empresa.
  7. Você tem endereço comercial em Portugal? Caso não tenha, precisará contratar uma morada comercial. Caso contrate um escritório virtual, lembre-se que este tipo de serviço, normalmente, tem limitações;
  8. Qual será a atividade da empresa? Esta informação é necessária para a definição dos CAES (Classificação Portuguesa de Atividades Econômicas), que precisam ser informados no ato de constituição da empresa. Esta definição é muito importante e convém ser pensada em conjunto com um advogado e um contabilista;
  9. A atividade será desenvolvida apenas em Portugal ou também no exterior? Se você ainda não tiver a certeza se atuará internacionalmente, recomendamos que no objeto social da sua empresa, informe que poderá vir a exercer, para que não tenha problemas com a aprovação para a constituição da empresa ou fique futuramente dependente de alterar o seu objeto social para poder atender a um cliente no exterior.

Documentos para abrir empresa em Portugal

Como regra, os documentos mais importantes são:

• Registo comercial;

• Inscrição na segurança social;

• Depósito do capital social;

• Declaração de início de atividade;

• Preparação do pacto ou ato constitutivo de sociedade;

• Número de contribuinte – NIF pessoal e da empresa;

• Localização do estabelecimento;

• Certificado de admissibilidade do RNPC (Registo Nacional de Pessoas Coletivas) no caso de ser adotada uma firma diferente.

• Conta corrente da empresa

Observação: Esses são os documentos em regra geral, ou seja, pode ser alterado a partir de qual tipo de sociedade será criada.

As formas societárias mais utilizadas em Portugal são:  Sociedade Anónima, Sociedade por Quotas e Sociedade Unipessoal por Quotas.

Posso apenas ser um trabalhador autônomo?

Sim, você pode trabalhar como autônomo em Portugal, é o chamado Trabalhador Independente.

O interesse deve ser comunicado às Finanças, no mesmo local em que tirou seu NIF, para então poder emitir os famosos recibos verdes.

Tem dúvida se sua profissão se enquadra?

Solicite a tabela das profissões que se enquadram na lista de trabalhador independente.

Visto de empreendedor em Portugal

A opção de visto para quem deseja empreender em Portugal é o visto D2, que é o visto de residência para imigrantes empreendedores, como a própria lei informa.

Para isso, você deverá fazer investimentos, comprovar meios financeiros e criar um negócio.

O visto D2, também conhecido como visto de empreendedor, é um tipo de visto que permite que indivíduos com projetos de negócios inovadores e promissores venham para Portugal para desenvolvê-los.

Para obter o visto D2, os candidatos devem apresentar um plano de negócios e comprovar que possuem fundos financeiros suficientes para sustentar seu projeto e sua estadia aqui.

É importante notar que o visto D2 não garante o direito a trabalhar em Portugal, mas apenas o direito a residir no país enquanto o negócio existir.

Uma vez que o visto D2 é emitido, o titular pode residir em Portugal enquanto gerencia seu negócio, bem como trazer sua família. Na chegada em Portugal, é preciso solicitar a Autorização de Residência no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o SEF agora virou AIMA,

Existem algumas restrições ao visto D2.

Por exemplo, o titular do visto não pode trabalhar como funcionário em outra empresa, exceto se for o gerente geral do negócio.

Conclusão

Baixe nosso ebook “Como Empreender em Portugal” para ter acesso a um conteúdo mais detalhado com material suplementar, como documentos necessários, informações sobre como emitir recibos verdes e os custos para abrir uma empresa em Portugal.

Baixe o Ebook Empreender em Portugal aqui!

Saiba qual é o visto para Portugal mais adequado para você e se você quiser saber sobre nossos serviços de global mobility em Portugal clique no botão abaixo pois os nossos advogados em Portugal querem te mostrar uma oportunidade.

Outros artigos

Saiba tudo sobre o novo visto de procura de trabalho em

Portugal

Curso completo com o passo a passo para quem quer trabalhar em Portugal.