Updated on novembro 19th, 2023
Visto de Estudante em Portugal
Agora ficou mais fácil você conseguir o seu visto de estudante em Portugal.
O país tem se destacado nos últimos anos por estar mais aberto ainda ao recebimento de estrangeiros.
Esta receptividade está acontecendo devido aos incentivos para aquecer a economia, o que é ótimo, especialmente para brasileiros que já estão familiarizados com a língua e cultura portuguesas, tornando o período de adaptação mais fácil e a experiência mais rica.
Pontos de Destaque
Indice
Toggle- Acesso facilitado, especialmente para brasileiros, devido à familiaridade linguística e cultural.
- Requisito principal: aceitação ou aprovação em instituição de ensino superior ou curso profissionalizante em Portugal.
- Documentos essenciais: carta de aceitação ou prova de matrícula e comprovação de meios financeiros.
- Possibilidade de exercer atividade profissional e inscrição no IEFP.
- Autorização de residência para estudantes de Ensino Superior normalmente é válida por dois anos, renovável pelo mesmo período.
Por que Estudar em Portugal?
Aqueles que voltam para casa depois de um período de estudos por aqui melhoram seu currículo e ganham pontos adicionais quando competem por vagas de emprego.
O visto de estudante em Portugal é o documento que garante seus estudos no país, seja no ensino fundamental, no ensino médio ou nas excelentes faculdades portuguesas.
Alterações na Lei de Estrangeiros
O governo de Portugal tornou este tipo de visto mais flexível com as alterações na Lei que é conhecida como a Lei de Estrangeiros em Portugal.
O principal requisito é ter sido aceito ou aprovado em uma instituição de ensino superior ou em um curso de formação profissional em Portugal.
O documento que pode provar isso, a carta de aceitação ou prova de matrícula, é essencial para solicitar o visto.
Também é necessário demonstrar que você tem meios financeiros suficientes para se sustentar.
Os titulares destes vistos agora podem:
1. exercer atividade profissional, subordinada ou independente, complementarmente à atividade que deu origem ao visto;
2. inscrever-se no IEFP.
Lembre que cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal para fazer turismo e negócios, desde que por um período de 90 dias.
Este prazo pode ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar mais 90 dias.
Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros.
A autorização de residência concedida a estudantes de Ensino Superior tem validade de dois anos, e pode ser renovada pelo mesmo período de tempo.
Os seus familiares que morem com você aqui também terão sua entrada permitida.
Quando o visto for emitido, os números de identificação fiscal, de segurança social e do serviço nacional de saúde serão automaticamente atribuídos.
No Brasil você vai solicitar o visto de estudante e depois, já em Portugal, você vai solicitar a autorização de residência, para que possa permanecer estudando em terras portuguesas.
O pedido de visto deve ser encaminhado para a VFS Global, um Centro de Solicitação de Vistos responsável pelo processamento dos documentos.
Visto de Estudos em Portugal
Se você levar em consideração todas essas informações e consultar um advogado da área não terá nenhum problema para obter o seu sonhado visto de estudos.
Quando se trata de solicitar um visto para Portugal, é aconselhável procurar por empresas especializadas que podem te auxiliar nos trâmites burocráticos.
Essas empresas avaliarão sua situação específica e indicarão qual o tipo de visto mais apropriado, além de verificarem se os documentos estão de acordo com as exigências das autoridades portuguesas.
Após a apresentação dos documentos, é marcada uma entrevista no consulado para aplicar o visto no passaporte.
Depois disso, é necessário providenciar os documentos requeridos pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o SEF agora virou AIMA, para obtenção da autorização de residência e eventual reunião familiar.
Conclusão
Contratar um serviço especializado garante uma orientação correta desde o início do processo, incluindo a verificação dos documentos necessários, montagem do processo de solicitação do visto e finalização do procedimento com a autorização de residência em Portugal.
Lembramos que o presente artigo não substitui uma consulta jurídica com um advogado habilitado e caso tenha dúvidas sobre os procedimentos busque sempre um profissional especializado para auxiliá-lo nos trâmites relativos ao requerimento de um visto.
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