Nacionalidade Portuguesa

Conseguir a nacionalidade portuguesa pode ser muito vantajoso tanto pelo acesso ao passaporte europeu como por se tratar de um país que possui uma ótima qualidade de vida.

Atualmente, pessoas de vários locais do mundo se interessam em adquirir a cidadania portuguesa.

E o que torna Portugal um destino tão desejável para investidores, viajantes, nômades digitais, estrangeiros e aposentados de todo mundo? 

CUSTO BAIXO E MUITA QUALIDADE DE VIDA!

E o que significa ‘qualidade de vida’ em Portugal?

• Desfrutar de uma das taxas de criminalidade mais baixas do mundo (Portugal está classificado em quarto lugar no mundo em segurança pelo Global Peace Index 21)

• Experimentar cuidados médicos acessíveis e de extrema qualidade (a Organização Mundial de Saúde classifica Portugal em 12º lugar entre 190 países pelos seus cuidados de saúde de qualidade internacional)

• Curtir o sol o quanto quiser. Portugal possui muitos quilômetros de costa magnífica e cerca de 3.000 horas de sol por ano … e a região do Algarve, lar de mais de 100.000 aposentados residentes estrangeiros, tem mais dias de sol do que qualquer outro lugar na Europa

O interesse mundial por Portugal está crescendo muito por várias razões como por exemplo:

• Baixo índice de violência;
• Custos;
• Qualidade de vida (lazer, saúde, trabalho e estudos);
• Acesso fácil a outros países;
• Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia.

Benefícios da Nacionalidade Portuguesa

Além de poder fixar residência legal em Portugal, o cidadão português tem o direito garantido de estudar e trabalhar, tem acesso a assistência médica e muito lazer de qualidade, como destacamos acima.

Quem adquire a nacionalidade portuguesa passa a ter os mesmos direitos e obrigações de uma pessoa nascida em Portugal.

Então, a cidadania portuguesa traz grande vantagem aos que a obtém, pois, os cidadãos portugueses têm o benefício de transitarem livremente sem visto em 170 países e de morar em qualquer país da União Europeia.

No ranking dos melhores passaportes do mundo, o passaporte português está entre os melhores, junto com Suécia, Estados Unidos, Japão, Austrália.

Isso significa que como cidadão português, você terá grande mobilidade pelo mundo.

O índice “poder dos passaportes” é baseado em uma pontuação de mobilidade, que leva em conta a isenção de visto versus as exigências legais. 

Se você ainda não tem um segundo passaporte, saiba que ele pode ser uma ferramenta importante disponível para você porque te oferece mais opções. 

Ele te abre portas que, de outra forma, estariam fechadas para você.

Isso é especialmente importante, agora, já que muitos países fecharam suas fronteiras recentemente. 

Vou lembrar o que aconteceu no Brasil, que não conseguiu controlar a disseminação do COVID-19 de acordo com os critérios estabelecidos e muitos países do mundo bloquearam a entrada de cidadãos brasileiros.

A maior parte da Europa, por exemplo, permaneceu fora dos limites dos brasileiros. 

Até pouco tempo atrás, se você não fosse considerado um visitante “essencial” (um diplomata, trabalhador humanitário, etc.) e desejasse viajar para a União Européia, você não ia conseguir.

A menos que você tivesse um segundo passaporte de uma nação aprovada.

São inúmeras as vantagens para os estrangeiros que conhecem os seus direitos e buscam novas oportunidades em outros locais.

Quem tem Direito a Cidadania Portuguesa?

O direito à cidadania portuguesa pode ser conseguido de diversas formas, seja através de descendência, casamento com português ou tempo de permanência legal.

Primeiramente, importa mencionar que a cidadania portuguesa está regulamentada pela lei da nacionalidade portuguesa, a Lei nº 37/81 de 03 de outubro de 1981, cujas últimas alterações foram em 2018 (Lei Orgânica n.º 2/2018) e, recentemente, em 2020 com o Projeto de Lei n.º 3 .

Em geral, filhos e netos de portugueses e pessoas que moraram legalmente em Portugal por mais de 5 anos podem solicitar a cidadania portuguesa.

O primeiro passo necessário é obter as devidas certidões portuguesas, que podem requerer buscas nos cartórios de Portugal, sobretudo quando não se tem cópia dos documentos dos ascendentes, se esta for a modalidade escolhida. 

A aquisição da cidadania portuguesa não é possível através do sobrenome ou apenas com a apresentação de documentos brasileiros, sendo o assento português sempre solicitado.

Assento é o documento necessários para instruir este processo legal.

O assento nada mais é que o registro propriamente dito, seja ele de nascimento, casamento ou óbito, e é emitido nas Conservatórias de Registro Civil de Portugal.

Assim, a certidão de nascimento do seu ascendente português deverá ser solicitada e você precisará localizar e emitir este documento atualizado. 

Algumas vezes o documento é muito antigo, o que pode fazer com que o processo seja um pouco mais demorado.

De qualquer forma, é possível realizar a busca das certidões em Portugal e cada processo é feito de uma maneira com sua especificidade.

Tipos de Nacionalidade Portuguesa

A nacionalidade portuguesa segundo a lei da nacionalidade portuguesa poderá ser originária ou por aquisição nos seguintes casos:

1. São originalmente portugueses: os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português, em território estrangeiro se os progenitores estivem ao serviço do Estado ou, ainda, os nascidos no exterior se inscreverem o nascimento no registo civil português ou emitirem declaração de vontade de querer tornar-se portugueses.
2. Ainda originalmente, portugueses são os nascidos no território português, filhos de estrangeiros desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos dois anos e os nascidos no território que não possuam outra nacionalidade.

O requisito da residência legal dos pais foi suprimido pela última alteração à lei de Nacionalidade em 2020.

Por isso, essa mudança favorece aos que nasceram no país, conferindo-lhes a nacionalidade pelo nascimento no território nacional desde que os progenitores não estejam aqui a serviço do respetivo Estado de origem.

A cidadania portuguesa para filhos é a única que não corre risco de indeferimento.

A pessoa que solicita tem garantia que se tornará cidadã portuguesa por conta do princípio Jus sanguinis, ou seja, a cidadania é um direito de sangue.

A única exceção é para filhos que foram reconhecidos tardiamente pelos pais (depois dos 18 anos).

A aquisição de nacionalidade poderá ser concedida aos estrangeiros, por declaração, relativa aos filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquiram a nacionalidade português, bem como, aos adotados e, ainda, em casos de casamento ou união de facto com nacional português.

Por último, a aquisição por naturalização será concedida aos estrangeiros maiores que residam  no território português há pelo menos cinco anos, tenham  conhecimento da língua portuguesa e sem condenações penais; e aos menores que nasceram em Portugal, filhos de estrangeiros, se os progenitores tiverem residência por cinco anos no país ou o menor tiver concluído um ciclo básico de ensino no país.

Nota-se que a nova lei da nacionalidade portuguesa de 2020 permitiu que o requisito da residência no país por cinco anos fosse independente de título de residência, assim, os que aqui permaneceram e preencheram os requisitos legais, poderão requerer a nacionalidade por naturalização independente da residência legal.

O lapso temporal máximo nestes casos é de 15 anos e deve ser comprovado através da Autorização de Residência.

Assim, em resumo, vê-se que a cidadania portuguesa pode ser adquirida por diversos grupos de pessoas, tais como:

• Familiares de cidadãos portugueses (netos, filhos, cônjuges);
• Descendentes de judeus que são portugueses (judeus sefarditas);
• Pessoas nascidas em ex-colônias;
• Pessoas que podem ter perdidos a nacionalidade por alguma causa;
• Pessoas que tem um relacionamento estável com algum cidadão português;
• Pessoas que moram em Portugal por no mínimo 5 anos;

Salienta-se que poderá, ainda, ser concedida a naturalização independente dos requisitos anteriores em caso de perda de nacionalidade portuguesa dos pais sem terem adquirido outra e/ou os menores tenham nascido em Portugal ou, se nascido no estrangeiro, seus pais aqui residam por cinco anos independente do título.

Verificar os requisitos em cada caso concreto é crucial para que o seu pedido de Aquisição de Nacionalidade seja devidamente efetivado.

O Ministério da Justiça de Portugal analisa todos os documentos apresentados junto ao requerimento para entender a veracidade de informações e circunstância.

O processo pode ser indeferido nos seguintes casos abaixo:

1.Não haja ligação com a comunidade portuguesa;

2. Tenha exercido funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro;

3. Tenha prestado serviço militar não-obrigatório a Estado estrangeiro;

4. Tenha sido condenado por crime punível com pena igual ou superior a 3 anos. 

Como Tirar a Cidadania Portuguesa

Antes de tudo, você deve analisar qual é o seu caso e procurar a documentação que precisa.

Por exemplo, se for por casamento ou descendência, deve ser verificada toda documentação e é importante lembrar de buscar e atestar todos os vínculos dos estados civis pertinentes.

Após a verificação da documentação, deve ser feito o agendamento de um horário no consulado português.

A Conservatória de Registo Civil é a entidade competente para receber os pedidos e analisar a documentação.

Ela é quem verificará se foram cumpridos os requisitos e se o pedido de Aquisição de Nacionalidade está com todos os documentos corretos.

Para isso, é importante contratar um advogado para representação na demanda processual, além de, por óbvio, ele ser o mais indicado para dar as devidas orientações.

Como Pedir Cidadania Portuguesa Documentos Necessários

Para dar início ao processo de requerimento da nacionalidade de Portugal é necessário além do pagamento da taxa, apresentar uma lista de documentos.

Essa documentação poderá variar de acordo com cada caso.

Verifique na lista a seguir os documentos necessários de quem está requerendo a cidadania:

• Certidão de nascimento atualizada e registro de identidade com as devidas autenticações;
• Requerimento de nacionalidade preenchido corretamente pelo Requerente ou Procurador habilitado;
• Assento de Nascimento e/ou identidade do descendente português;
• Cópias autenticadas dos documentos citados;
• Comprovante de residência;
• Em caso de casamento, certidão de casamento registrando ao menos 3 anos;
• Em caso de união estável, comprovações jurídicas da validade e prazo não inferior a 3 anos.

Em alguns casos, o processo pode demorar pelo menos 2 anos para ser concluído.

Por isso, algumas pessoas podem optar por fazer toda esta burocracia em Portugal, pois lá, o tempo da busca e coleta deste documento tende a ser menor.

No caso de descendência, em até 6 meses o processo poderá ser resolvido.

Cidadania Portuguesa para Brasileiros

Como o Brasil foi uma colônia de Portugal, torna-se mais fácil para os brasileiros que tenham uma ascendência portuguesa próxima adquirirem a cidadania.

Inclusive a “dupla cidadania” tem sido cada vez mais falada nos meios brasileiros.

É frequente a busca de informações sobre os tipos de cidadania relacionado a um passaporte europeu.

Da mesma forma, o número de brasileiros que adquirem a cidadania de Portugal também tem aumentado.

Cidadania Portuguesa Quem tem Direito?

O Decreto-Lei n.º 71/2017 garante que a nacionalidade portuguesa poderá ser adquirida por estrangeiros que possuem pelo menos um descendente de segundo grau.

Antes disso, não era possível um brasileiro descendente de avós portugueses adquirir a cidadania.

Brasileiros com bisavós portugueses também têm o direito à nacionalidade portuguesa.

Para isso, é importante que os pais ou um dos avós da pessoa interessada consiga a sua nacionalidade portuguesa e assim o neto ou filho poderá também solicitar.

Antes que você consiga a sua nacionalidade, é importante que as suas gerações anteriores também tenham, contudo, é possível “pular” uma geração.

Cidadania Portuguesa por Casamento

Caso você seja casado com um nacional português, saiba que pode ter direito à nacionalidade.

Até 2020 o casamento deveria ter mais de 3 anos para a aquisição da cidadania por declaração de vontade.

Hoje, essa declaração pode ser feita a qualquer tempo.

Porém, ressalte-se que é preciso que o casamento seja transcrito em Portugal, ou seja, que haja a devida comprovação do matrimónio no país.

O mesmo se aplica a União de Facto e essa deverá ser comprovada nos moldes jurídicos requeridos e certificada nas autoridades competentes no país.

O casamento pode ter sido realizado dentro de Portugal ou fora do país, e nos dois casos é importante levar toda a documentação para comprovar o vínculo.

Quando a pessoa que requere a nacionalidade vem de um país de língua portuguesa e possua filho(s) com o companheiro português, também poderá ser uma vantagem.

Após isso, deverá pagar o valor da taxa para abertura do pedido, fazer o requerimento ao Ministro da Justiça, apresentar cópia e via original da certidão de nascimento e registro de identidade do cônjuge português, certidões e RG da pessoa que busca a nacionalidade (cópias também) e atestado de antecedentes criminais.

Nacionalidade Portuguesa Quanto tempo Demora?

Um processo rápido demora, em média, de 6 a 12 meses mas dependerá do tipo de nacionalidade e da montagem correta do processo.

Conforme informações dos Consulados Portugueses, devido ao elevado número de pedidos, há demora na integrações dos processos de nacionalidade por parte da Conservatória dos Registros Centrais em Lisboa. 

Se você aprecia a importância de poder viajar com mais liberdade … sem precisar de vistos difíceis de obter … sem precisar comprar propriedades no exterior … e de uma vez por todas, protegendo você e sua família de turbulências políticas e econômicas … é hora de pensar em uma nacionalidade diferente.

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