Manual da Nacionalidade Portuguesa

Saber como tirar a cidadania portuguesa pode ser muito vantajoso para você tanto pelo acesso ao passaporte europeu como por se tratar da oportunidade de viver em um país que possui uma ótima qualidade de vida.

Atualmente, pessoas de vários locais do mundo se interessam em adquirir a cidadania portuguesa e o que torna Portugal um destino tão desejável para investidores, viajantes, nômades digitais, estrangeiros e aposentados de todo mundo? 

CUSTO BAIXO E MUITA QUALIDADE DE VIDA!

E o que significa ‘qualidade de vida’ em Portugal?

• Desfrutar de uma das taxas de criminalidade mais baixas do mundo (Portugal está classificado em quarto lugar no mundo em segurança pelo Global Peace Index 21)

• Experimentar cuidados médicos acessíveis e de extrema qualidade (a Organização Mundial de Saúde classifica Portugal em 12º lugar entre 190 países pelos seus cuidados de saúde de qualidade internacional)

• Curtir o sol o quanto quiser. Portugal possui muitos quilômetros de costa magnífica e cerca de 3.000 horas de sol por ano … e a região do Algarve, lar de mais de 100.000 aposentados residentes estrangeiros, tem mais dias de sol do que qualquer outro lugar na Europa

 

O interesse mundial por Portugal está crescendo muito por várias razões como por exemplo:

• Baixo índice de violência;
• Boa relação Custo x Benefício;
• Qualidade de vida;
• Acesso fácil a outros países;
• Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia.

Pontos de Destaque

1. Acesso ao passaporte europeu e qualidade de vida em Portugal.
2. Possível para filhos, netos, cônjuges de portugueses, e residentes legais por mais de 5 anos.
3. Regulada pela Lei nº 37/81, com alterações em 2018 e 2020.
4. A documentação necessária varia de acordo com o caso, incluindo certidões e comprovações.
5. Disponível no site da Justiça de Portugal para agilizar a solicitação (só para advogados e solicitadores).
6. Um processo rápido leva entre 6 a 12 meses, dependendo do tipo de nacionalidade e do local da instrução.

Benefícios da Cidadania Portuguesa

A aquisição da nacionalidade portuguesa proporciona acesso ao passaporte europeu e qualidade de vida elevada em Portugal e na Europa.

Benefícios incluem educação, oportunidades de trabalho, assistência médica de qualidade e mobilidade global.

A cidadania pode ser adquirida por descendência, casamento com cidadão português, ou residência legal de 5 anos.

Para bisnetos de portugueses, é necessário que os pais ou avós obtenham a nacionalidade primeiro, para então solicitá-la como filho ou neto

Além de poder fixar residência legal em Portugal, o cidadão português tem o direito garantido de estudar e trabalhar no país, tem acesso a assistência médica de qualidade e muitas opções de lazer, como destacamos acima.

Quem adquire a nacionalidade portuguesa passa a ter os mesmos direitos e obrigações de uma pessoa nascida em Portugal.

Então, a cidadania portuguesa traz muitas vantagens aos que a obtém.

No ranking dos melhores passaportes do mundo, o passaporte português está entre os melhores, junto com Suécia, Estados Unidos, Japão, Austrália.

Isso significa que como cidadão português, você terá grande mobilidade pelo mundo.

O índice “Passport Index” é baseado em um sistema de pontuação que leva em conta a isenção de vistos versus exigências legais de vários países, então se você ainda não tem um segundo passaporte, saiba que ele pode ser uma ferramenta importante disponível para você porque te oferece alternativas, te abre portas que, de outra forma, estariam fechadas para você.

São inúmeras as vantagens para os estrangeiros que conhecem os seus direitos e buscam oportunidades em outros países através de dupla cidadania.

Cidadania Portuguesa Quem tem Direito?

O direito à cidadania portuguesa pode ser conseguido de diversas formas, seja através de descendência, casamento com português ou tempo de permanência legal.

 

Primeiramente, importa mencionar que a cidadania portuguesa está regulamentada pela lei da nacionalidade portuguesa, a Lei nº 37/81 de 03 de outubro de 1981, com últimas alterações em 2018 (Lei Orgânica n.º 2/2018) e, recentemente, em 2020.

Em geral, filhos e netos de portugueses e pessoas que moraram legalmente em Portugal por mais de 5 anos podem solicitar a cidadania portuguesa.

Se você é bisneto de português e deseja obter a nacionalidade preste muita atenção…

A lei portuguesa não prevê nenhuma regra para solicitação de nacionalidade feita por bisnetos.

Apesar de não ser possível pular mais de uma geração e pedir de forma direta, se você ainda tiver pai ou mãe vivo, neto de português, ou avô ou avó vivo, filho de português, poderá solicitar posteriormente como filho ou neto, quando seus pais ou avós conseguirem as suas respectivas nacionalidades.

O primeiro passo necessário para iniciar um processo de nacionalidade é obter as devidas certidões portuguesas, que podem requerer buscas nos cartórios de Portugal, sobretudo quando não se tem cópia dos documentos dos ascendentes, se esta for a modalidade escolhida. 

Tipos de Nacionalidade Portuguesa

A nacionalidade portuguesa segundo a lei poderá ser originária ou por aquisição nos alguns casos.

São originalmente portugueses os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português, em território estrangeiro se os progenitores estivem ao serviço do Estado ou, ainda, os nascidos no exterior se inscreverem o nascimento no registo civil português ou emitirem declaração de vontade de querer tornar-se portugueses.

Ainda originalmente, portugueses são os nascidos no território português, filhos de estrangeiros desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida há pelo menos um ano.

O requisito da residência legal dos pais foi suprimido pela última alteração à lei de Nacionalidade em 2020.

Essa mudança favoreceu aos que nascem no país, conferindo-lhes a nacionalidade pelo nascimento no território nacional desde que os progenitores não estejam aqui a serviço do respectivo país de origem, pois assim ele teria nacionalidade do outro país.

A aquisição de nacionalidade poderá ser concedida aos estrangeiros em casos de casamento ou união de facto com nacional português.

Por último, a aquisição por naturalização será concedida aos estrangeiros maiores que residam no território português há pelo menos cinco anos, e que tenham conhecimento da língua portuguesa e sem condenações penais.

Assim, em resumo, vê-se que a nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por diversos grupos de pessoas, tais como:

• Familiares de cidadãos portugueses (netos, filhos, cônjuges);
• Descendentes de judeus portugueses (judeus sefarditas);
• Pessoas que tem um relacionamento estável com algum cidadão português;
• Pessoas que moram em Portugal por no mínimo 5 anos.

Salienta-se que poderá, ainda, ser concedida a naturalização independente dos requisitos anteriores em caso de perda de nacionalidade portuguesa dos pais sem terem adquirido outra e/ou os menores tenham nascido em Portugal ou, se nascido no estrangeiro, seus pais aqui residam por cinco anos independente do título.

Verificar os requisitos em cada caso concreto é crucial para que o seu pedido de Aquisição de Nacionalidade seja devidamente efetivado.

O Ministério da Justiça de Portugal analisa todos os documentos apresentados junto ao requerimento para entender a veracidade de informações.

O processo pode ser indeferido nos seguintes casos:

1.Não exista ligação com a comunidade portuguesa;

2. Tenha exercido funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro;

3. Tenha prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro;

4. Tenha sido condenado por crime com pena igual ou superior a 3 anos.

Lembrando que você pode sempre fazer o acompanhamento do seu processo de Nacionalidade Portuguesa na internet.

Cidadania Portuguesa por Casamento

Caso você seja casado com um nacional português, saiba que tem direito à nacionalidade.

Ressalte-se que é preciso que o casamento seja transcrito em Portugal, ou seja, que haja a devida comprovação do matrimónio no país.

O mesmo se aplica a União de Facto e essa deverá ser comprovada nos moldes jurídicos requeridos e certificada nas autoridades competentes.

O casamento pode ter sido realizado dentro de Portugal ou fora, e nos dois casos é importante levar toda a documentação para comprovar o vínculo.

Quando a pessoa que requere a nacionalidade vem de um país de língua portuguesa e possua filho(s) com o companheiro português, também poderá ser uma vantagem.

Nacionalidade Portuguesa Através de Filho

É possível adquirir nacionalidade portuguesa através do nascimento de um filho em território nacional.

No artigo 6º da Lei da Nacionalidade, estabelece-se que o Governo pode conceder a nacionalidade, por naturalização, com dispensa do requisito da residência no território português dos cinco anos aos indivíduos que sejam ascendentes de cidadãos portugueses originários, aqui tenham residência, independentemente de título, há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.

Cidadania Portuguesa por Tempo de Residência

Uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir a nacionalidade portuguesa é a possibilidade de se naturalizar português pelo tempo de residência em Portugal.

Se você não possui descendentes portugueses, saiba que após alguns anos poderá se naturalizar e adquirir a cidadania portuguesa por tempo de residência.

Mas, claro que a lei traz requisitos importantes que precisam ser observados.

É importante ressaltar que a nacionalidade portuguesa, pela via da residência, é adquirida (e não atribuída), o que significa que produzirá efeitos a partir da data de concessão e não poderá ser transmitida aos filhos maiores de idade.

Portanto, a nacionalidade será derivada, e não originária.

A Lei 02/2018 de 05 de julho trouxe algumas importantes mudanças em relação a esse tema.

Agora o artigo 6o da Lei de Nacionalidade define que o prazo de residência legal é de 5 anos, e não mais 6 anos, como era antes.

Já o art. 15º deixa explícito, atualmente, que a residência legal pode ser tanto ininterrupta quanto interpolada, para efeitos do pedido de nacionalidade.

Entretanto, esses períodos interpolados a serem somados não podem ter ocorrido em um intervalo temporal superior a 15 anos.

É importante lembrar que, de acordo com a Lei de Nacionalidade, entende-se que residem legalmente no território português os indivíduos que se encontram com a situação regularizada perante as autoridades portuguesas, ao abrigo de qualquer dos títulos, vistos ou autorizações previstos no regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros e no regime do direito de asilo.

Assim, o requerente não pode ter deixado sua autorização de residência caducar ou ser considerada inválida, mesmo que por breves períodos.

Ademais, não pode ter condenação transitada em julgado por crime punível em Portugal com pena de prisão por tempo igual ou superior a 3 anos.

Da mesma forma, não pode ser alvo de suspeitas de atividades ligadas ao terrorismo.

E, por fim, ao tempo do pedido o requerente deve ser maior de idade, ou emancipado de acordo com a lei portuguesa.

O conhecimento da língua portuguesa também é requisito essencial

Cidadania Portuguesa por Sobrenome é possível

Quanto a obter cidadania portuguesa pelo sobrenome, não basta ter o sobrenome português.

É preciso ter um grau de parentesco com alguém que possua cidadania portuguesa e comprovar com documentos.

A aquisição da cidadania portuguesa não é possível através do sobrenome ou apenas com a apresentação de documentos brasileiros, sendo o assento português sempre solicitado.

Assento é o documento necessários para instruir este processo legal e é nada mais que o registro propriamente dito, seja ele de nascimento, casamento ou óbito e é emitido nas Conservatórias de Registro Civil de Portugal.

Assim, a certidão de nascimento do seu ascendente português deverá ser solicitada e você precisará localizar e emitir este documento atualizado. 

Algumas vezes o documento é muito antigo, o que pode fazer com que o processo seja um pouco mais demorado.

De qualquer forma, é possível realizar a busca das certidões em Portugal e cada processo é feito de uma maneira com sua especificidade.

Como Pedir Cidadania Portuguesa

Para saber como pedir cidadania portuguesa, antes de tudo, você deve analisar qual é o seu caso e procurar a documentação que precisa.

Por exemplo, se for por casamento ou descendência, deve ser verificada toda documentação e é importante lembrar de buscar e atestar todos os vínculos dos estados civis pertinentes.

A Conservatória de Registo Civil é a entidade competente para receber os pedidos e analisar a documentação.

Ela é quem verificará se foram cumpridos os requisitos e se o pedido de Aquisição de Nacionalidade está com todos os documentos corretos.

Para isso, é importante contratar um advogado para representação na demanda processual, além de, por óbvio, ele ser o mais indicado para dar as devidas orientações.

Documentos Necessários Cidadania Portuguesa

Para dar início ao processo de requerimento da nacionalidade de Portugal é necessário além do pagamento da taxa, apresentar uma lista de documentos.

Essa documentação vai variar de acordo com cada caso.

Verifique na lista a seguir os documentos necessários de quem está requerendo a nacionalidade portuguesa:

• Certidão de nascimento atualizada e registro de identidade com as devidas autenticações;
• Requerimento de nacionalidade preenchido corretamente pelo Requerente ou Procurador habilitado;
• Assento de Nascimento e/ou identidade do descendente português;
• Cópias autenticadas dos documentos;
• Comprovante de residência;
• Em caso de casamento, certidão de casamento registrando ao menos 3 anos;
• Em caso de união estável, comprovações jurídicas da validade e prazo não inferior a 3 anos.

Em alguns casos, o processo pode demorar mais de 2 anos para ser concluído.

Por isso, algumas pessoas podem optar por fazer toda esta burocracia em Portugal, pois lá, o tempo da busca e coleta destes documentos tende a ser menor.

No caso de descendência, em até 6 meses o processo poderá ser resolvido.

 

Cidadania Portuguesa Online

Portugal anunciou que interessados poderão optar pelo pedido da cidadania portuguesa online, o que promete dar mais agilidade ao processo.

A medida é necessária diante do grande volume de pedidos e tem objetivo de aliviar os processos presenciais nas conservatórias de Portugal.

A cidadania portuguesa é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado, órgão que administra os documentos oficiais do país.

O que já se sabe é que os pedidos de cidadania portuguesa online poderão ser realizados através do site da Justiça de Portugal onde o solicitante irá submeter os seus documentos para a análise.

Atualmente, estão aptos para realizar o pedido de nacionalidade portuguesa os filhos, netos e cônjuges de portugueses e descendentes de judeus sefarditas.

Também podem aqueles que residem legalmente há mais de 5 anos em Portugal, além de filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que residam há pelo menos um ano no País, filhos adotados por portugueses, pessoas que já foram portugueses e perderam a nacionalidade, ou ainda se a pessoa tiver prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa.

Cidadania Portuguesa para Brasileiros

Como o Brasil foi uma colônia de Portugal, torna-se mais fácil para os brasileiros que tenham uma ascendência portuguesa próxima adquirirem a cidadania.

Inclusive a “dupla cidadania” tem sido cada vez mais falada nos meios brasileiros.

É frequente a busca de informações sobre os tipos de cidadania relacionado a um passaporte europeu.

Da mesma forma, o número de brasileiros que adquirem a cidadania de Portugal também tem aumentado.

O Decreto-Lei n.º 71/2017 garante que a nacionalidade portuguesa poderá ser adquirida por estrangeiros que possuem pelo menos um descendente em segundo grau.

Antes disso, não era possível um brasileiro descendente de avós portugueses adquirir a cidadania.

Como já mencionado anteriormente, brasileiros com bisavós portugueses também têm o direito à nacionalidade portuguesa.

Para isso, é necessário que os pais ou um dos avós da pessoa interessada consiga a sua nacionalidade portuguesa e assim o neto ou filho poderá também solicitar.

Antes que você consiga a sua nacionalidade, é importante que as suas gerações anteriores também tenham, sendo possível “pular” apenas uma geração.

Perguntas mais Frequentes

Cidadania Portuguesa Quanto tempo Demora?

O tempo varia muito, dependendo da organização dos documentos, de onde o processo foi iniciado e se foi feito de forma online.

Posso processar meus documentos em um consulado português?

Sim. Você pode dar entrada dos documentos em um consulado português local, apresentando o assento de nascimento ou uma cópia simples para verificação no sistema do consulado.

Preciso de um advogado para pedir a cidadania portuguesa?

Não é obrigatório, mas é recomendado. Você pode processar sua aplicação diretamente no consulado, mas um advogado pode ajudar a garantir que tudo esteja correto e legal e ainda realizar este procedimento de forma online.

Quem pode solicitar a nacionalidade portuguesa?

A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por filhos e netos de portugueses, pessoas casadas com cidadãos portugueses, indivíduos em união estável com cidadãos portugueses por pelo menos 3 anos, e residentes legais em Portugal há mais de 5 anos.

Quais documentos são necessários para iniciar um processo de cidadania portuguesa?

Os documentos variam dependendo do motivo da solicitação. Alguns dos mais importantes incluem certidões de nascimento para cidadãos nascidos em Portugal e descendentes de portugueses, certidão de casamento para casados com cidadãos portugueses e comprovantes de residência legal para residentes em Portugal.

Quais são as vantagens de ter cidadania portuguesa?

Como cidadão português, você pode residir em um dos países mais seguros do mundo e viajar sem visto para os países do espaço Schengen além de inúmeros benefícios de ser um cidadão europeu.

É necessário saber português para obter a cidadania portuguesa?

Depende do motivo da solicitação. Na maioria dos casos, será necessário demonstrar conhecimentos básicos da língua portuguesa.

O processo de cidadania pode ser iniciado fora de Portugal?

Sim, o processo pode ser realizado em um consulado português.

Conclusão

Neste artigo, exploramos as diversas facetas e procedimentos relacionados à obtenção da cidadania portuguesa, um tema de grande interesse para muitos ao redor do mundo.

Entendemos que o processo de aquisição da cidadania portuguesa é multifacetado e pode ser influenciado por diversos fatores, como descendência, casamento, união estável ou residência legal prolongada em Portugal.

É importante ressaltar que, embora o processo possa ser complexo e exigir uma documentação específica, as vantagens de se tornar um cidadão português são inúmeras.

Estas incluem a liberdade de residir em um dos países mais seguros do mundo, o acesso ao sistema de saúde público de Portugal, e a possibilidade de viajar sem visto para os países do espaço Schengen. Além disso, a cidadania portuguesa abre portas para oportunidades educacionais e profissionais em toda a União Europeia.

Para aqueles que estão considerando dar este passo significativo, é crucial entender todos os requisitos e procedimentos necessários.

Recomenda-se buscar aconselhamento e assistência profissional, seja através de consulados ou de advogados especializados em direito de imigração, para garantir que o processo seja conduzido de maneira eficiente e correta.

Em resumo, adquirir a cidadania portuguesa pode ser uma jornada enriquecedora, proporcionando novos horizontes e oportunidades.

Com a devida preparação e compreensão das etapas envolvidas, esse objetivo está ao alcance daqueles que desejam estreitar seus laços com Portugal e usufruir dos benefícios de ser um cidadão europeu.

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