Como abrir uma empresa em Portugal

Compartilhe este post

Se você pensa em abrir uma empresa em Portugal saiba que empreender em outro país é uma decisão que tem de ser tomada com muita cautela, sendo importante muito planejamento e muita pesquisa de mercado.

Empreender em Portugal

A Europa tem um mercado aquecido e movimentado n√£o somente pelo turismo.

A maioria dos países no continente tem economias estáveis e são bastante atrativos para negócios.

Portugal est√° entre os destaques atuais, oferecendo oportunidades para explorar e possibilidades de carreiras promissoras.

O pa√≠s tem sido o destino preferido de um n√ļmero cada vez maior de estrangeiros em busca de mais qualidade de vida e v√°rios deles decidem abrir um neg√≥cio em Portugal e viver em definitivo no pa√≠s.

A boa not√≠cia √© que o pa√≠s oferece in√ļmeras oportunidades para empreendedores brasileiros.

Abrir uma empresa em Portugal não é uma tarefa difícil.

Existem plataformas online para ajudar os cidad√£os a iniciarem o processo com poucas burocracias.

Tipos de Empresas em Portugal

Se você tem interesse em abrir uma empresa em Portugal, precisa saber sobre as duas modalidades mais utilizadas.

A primeira delas é a empresa individual, feita apenas com um sócio, onde não é preciso injetar capital inicial para abertura do negócio.

A segunda opção é a empresa colectiva, modalidade na qual deve ser criada uma sociedade por quotas ou como uma cooperativa.

Neste caso, o capital inicial sugerido varia entre 5 mil e 50 mil euros.

Conhecer o valor necessário para o investimento em seu negócio é um dos primeiros passos na sua jornada, pois, dentre várias coisas, o ajudará a definir o tipo de sociedade empresarial mais adequada.

√Č fundamental conhecer as implica√ß√Ķes do tipo de sociedade, bem como saber das responsabilidades dos s√≥cios e o que acontece em caso de d√≠vidas da empresa.

Voc√™ pode procurar o Balc√£o do Empreendedor (BdE) para orienta√ß√£o gratuita, onde poder√° simular o neg√≥cio que pretende iniciar e todas as implica√ß√Ķes que ter√°.

Adicionalmente, na página do IAPMEI, você poderá conhecer especificamente os detalhes de cada formato jurídico.

Os dois tipos de sociedade mais comuns em Portugal s√£o….

Sociedade Unipessoal

Este tipo de sociedade tem como característica apresentar  apenas um sócio, podendo este ser uma pessoa singular (pessoa física) ou uma pessoa colectiva (pessoa jurídica).

Importante observar que este √ļnico s√≥cio det√©m a totalidade do capital e controle do neg√≥cio.

No que tange ao aspecto responsabilidade, esta sociedade apresenta ao sócio uma responsabilidade limitada ao seu capital social, assim, os patrimónios pessoais do sócio não se relacionam com as possíveis dívidas da empresa.

Outra caracter√≠stica da sociedade unipessoal por quotas √© que o s√≥cio √ļnico exerce as compet√™ncias das assembleias gerais, podendo nomear gerentes e administradores.

Atenção ao papel fundamental das atas em relação à organização das sociedades pois toda decisão do sócio deve ser registrada em ata e assinada por ele próprio.

Sociedade por Quotas

Este tipo de sociedade é composto por dois ou mais sócios que têm responsabilidades limitadas, ou seja, cada sócio possui responsabilidade limitada ao valor da quota subscrita.

Contudo, não podemos esquecer que enquanto o capital social não estiver integralizado, todos os sócios são solidariamente responsáveis por tudo.

Com relação ao procedimento de abertura de empresas, temos que destacar que, em Portugal, a constituição da empresa pode ser realizada na Conservatória (que no Brasil chamamos de Cartório) do Registo Comercial, ou através da internet no Portal do Cidadão, no chamado Empresa Online.

Abrir Empresa em Portugal

No site Empresa Online, você pode abrir uma sociedade.

No ato de constituição, os sócios têm de escolher:

  • Firma:¬†o nome jur√≠dico da empresa, diferente do nome comercial;
  • Natureza jur√≠dica: o tipo da sociedade;
  • Pacto social:¬†√© o contrato de sociedade, onde constam as regras de funcionamento da empresa (identifica√ß√£o dos s√≥cios, valores das quotas ou a√ß√Ķes, capital social, sede, atividade, entre outros).

√Č poss√≠vel abrir uma empresa em menos de uma hora, escolhendo um dos nomes pr√© aprovados e um dos modelos de pactos sociais existentes, mas para escolher um nome espec√≠fico voc√™ deve iniciar um processo de admiss√£o deste nome.

Este processo de admissibilidade do nome da empresa pode levar até 10 dias.

Para n√£o ficar preso a essa burocracia, muitos recorrem a escolha das op√ß√Ķes de nome dispon√≠veis.

Existe uma opção de pagamento de uma taxa de urgência para acelerar este procedimento.

Consulte aqui a lista de nomes pré aprovados do site Empresa na Hora.

Se quiser ver modelos de pactos sociais pré aprovados, clique aqui.

O empreendedor tem 5 dias para realizar o depósito do capital social em um banco português.

Também deverá designar um Técnico Oficial de Contas para providenciar a entrega da declaraçãos de início de atividade da empresa nas Finanças.

Ele deverá ainda tratar de fazer a inscrição da empresa, dos trabalhadores, dos administradores, diretores ou gerentes na Segurança Social.

O empreendedor estrangeiro, antes de iniciar o processo de constitui√ß√£o da sua empresa, dever√° providenciar o n√ļmero de identifica√ß√£o fiscal (NIF), pois este documento √© indispens√°vel e √© requerido nos balc√Ķes das Finan√ßas e nas Lojas do Cidad√£o.

Qualquer pessoa que n√£o resida em Portugal ou n√£o tenha domic√≠lio fiscal no pa√≠s, independentemente da nacionalidade, dever√° nomear um representante fiscal portugu√™s, que ser√° o respons√°vel pelo recebimento de todas as suas notifica√ß√Ķes.¬†

O Portal da Empresa explica os cuidados a ter neste processo, bem como as implica√ß√Ķes legais que enfrentar√°.

Fique j√° a saber que se a sua op√ß√£o passa por arrendar um espa√ßo comercial, este ter√° de seguir as regras estabelecidas para os espa√ßos n√£o habitacionais, no Novo Regime do Arrendamento Urbano, que imp√Ķe diversas formalidades necess√°rias para a celebra√ß√£o deste contrato.

Documentos para Abrir Empresa em Portugal

Os documentos necess√°rios para abrir uma empresa em Portugal dependem do enquadramento pretendido.

√Č aconselh√°vel a ajuda de um profissional especializado para garantir que tudo correr√° bem.

Os seguintes documentos ser√£o necess√°rios:

  • cart√£o cidad√£o, autoriza√ß√£o de resid√™nca ou passaporte;
  • inscri√ß√£o na seguran√ßa social;
  • declara√ß√£o de in√≠cio de atividade;
  • certificado de admissibilidade;
  • ato constitutivo de sociedade.

Custos Abertura de Empresa em Portugal

O custo para abrir uma empresa em Portugal por meio do servi√ßo Empresa na Hora, √© de ‚ā¨360.

O valor deve ser pago no momento em que a empresa for constituída e também podem ser incluídos alguns custos extras, como por exemplo:

  1. ‚ā¨50 por im√≥vel, quota ou participa√ß√£o social;
  2. ‚ā¨30 por cada bem m√≥vel;

Plano de Negócio em Portugal

Nem todos têm a vantagem de possuir liquidez própria para iniciar o seu negócio, por isso, muitas vezes este é um dos principais obstáculos à concretização de ideias que poderiam ser vencedoras.

Saiba que na p√°gina do Portal da Empresa, poder√° encontrar, de forma clara, v√°rias solu√ß√Ķes para obter o cr√©dito pretendido e h√° muito oferta de capital de giro por parte das institui√ß√Ķes financeiras.¬†

Analise o mercado no qual irá trabalhar, o produto ou serviço que quer lançar e estude bem a sua concorrência.

Além de ajudar a organizar suas ideias e estabelecer objetivos, metas e regras, este exame também será fundamental caso você queira buscar crédito em uma instituição financeira, por exemplo. 

√Č importante definir o seu p√ļblico alvo sem esquecer de levar em considera√ß√£o a cultura do pa√≠s, seus h√°bitos de consumo, fazer um planejamento financeiro ¬†e incluir custos mensais, despesas extras e se poss√≠vel alguma reserva para imprevistos.

As informa√ß√Ķes gerais n√£o devem limitar-se apenas ao conhecimento do neg√≥cio, mas tamb√©m englobar estrat√©gia, recursos humanos, marketing, cultura local, legisla√ß√£o pertinente, investimentos e plano de financiamento.

Aquele que deseja abrir um neg√≥cio em um pa√≠s estrangeiro deve estar atento a din√Ęmica do mercado local.

Para um empreendedor estrangeiro, a atenção ao montar um negócio precisa ser maior, pois o desconhecimento de regras pode causar prejuízos, constrangimentos e falsas expectativas.

Empreendedores Estrangeiros

Sabemos que um empreendedor precisa ficar atento à necessidade de unir conhecimento do mercado e de negócio além de ter grande persistência,  saber lidar com riscos e enxergar oportunidades.

O planejamento fiscal também é um ponto chave de todo esse procedimento.

Existe em Portugal regimes especiais de tributação que devem ser considerados por você.  

Este cuidado é ainda mais necessário para um empreendedor estrangeiro.

Todos esses pontos devem ser levados em consideração para que sejam afastadas falsas expectativas de viabilidade fácil de um empreendimento no estrangeiro.

Uma das vantagens é que quem quer abrir uma empresa em Portugal independe de terceiros, nacionais ou não.

Existem alguns requisitos básicos que são essenciais para quem quer abrir uma empresa em Portugal. 

N√£o √© obrigat√≥rio ter visto, por√©m √© indispens√°vel que o empreendedor tenha um n√ļmero de contribuinte, NIF.¬†

Pontos Essenciais para Abrir Empresa em Portugal

  1. Tem sócios?
  2. Todos os s√≥cios t√™m NIF? Caso negativo, √© poss√≠vel pedir o NIF √† dist√Ęncia;
  3. Algum sócio vive em Portugal? Será necessário ter um representante aqui;
  4. Ser√° uma empresa de responsabilidade limitada ou ilimitada?
  5. Gostaria de um nome específico da empresa? Caso queira um nome específico você terá que pedir o certificado de admissibilidade de nome empresarial, antes da constituição da empresa. A partir desta autorização, você terá um tempo para abrir a empresa, sob pena de caducidade da permissão para usar o nome desejado;
  6. Voc√™ tem um contabilista em Portugal? √Č necess√°rio indicar um contabilista, ao criar sua empresa.
  7. Voc√™ tem endere√ßo comercial em Portugal? Caso n√£o tenha, precisar√° contratar uma morada comercial. Caso contrate um escrit√≥rio virtual, lembre-se que este tipo de servi√ßo, normalmente, tem limita√ß√Ķes;
  8. Qual ser√° a atividade da empresa? Esta informa√ß√£o √© necess√°ria para a defini√ß√£o dos CAES (Classifica√ß√£o Portuguesa de Atividades Econ√īmicas), que precisam ser informados no ato de constitui√ß√£o da empresa. Esta defini√ß√£o √© muito importante e conv√©m ser pensada em conjunto com um advogado e um contabilista;
  9. A atividade será desenvolvida apenas em Portugal ou também no exterior? Se você ainda não tiver a certeza se atuará internacionalmente, recomendamos que no objeto social da sua empresa, informe que poderá vir a exercer, para que não tenha problemas com a aprovação para a constituição da empresa ou fique futuramente dependente de alterar o seu objeto social para poder atender a um cliente no exterior.

Caso também tenha interesse em saber sobre tributação de dividendos, temos um artigo sobre como funciona a distribuição de resultados em Portugal.

Compartilhe este artigo em suas redes sociais.

Facebook
LinkedIn

Outros artigos

Saiba tudo sobre o novo visto de procura de trabalho em

Portugal

Ebook completo com o passo a passo para quem quer trabalhar em Portugal.