Como abrir uma empresa em Portugal

Se você quer abrir empresa em Portugal saiba que empreender em outro país é uma decisão difícil e tem de ser tomada com muita cautela, sendo importante muito planejamento e muita pesquisa de mercado.

E aí, vamos empreender em Portugal?

A Europa tem um mercado aquecido e movimentado n√£o somente pelo turismo.

Vários países no continente tem economias estáveis e são bastante atrativos para negócios.

Portugal est√° entre os destaques atuais, oferecendo oportunidades para explorar e possibilidades de uma carreira promissora.

O pa√≠s tem sido o destino preferido de um n√ļmero cada vez maior de estrangeiros em busca de mais qualidade de vida e v√°rios deles decidem abrir um neg√≥cio em Portugal e viver em definitivo no pa√≠s.

A boa not√≠cia √© que o pa√≠s oferece in√ļmeras oportunidades para empreendedores brasileiros.

Abrir uma empresa em Portugal não é uma tarefa difícil.

Foram criadas recentemente algumas plataformas online para ajudar os cidad√£os a iniciarem o processo do empreendedorismo e reduzir burocracias.

Conheça os Tipos de Empresas em Portugal

Se você tem interesse em abrir uma empresa em Portugal, precisa saber sobre as duas modalidades mais utilizadas.

A primeira delas é a empresa individual, feita de maneira singular com o nome do proprietário.

Aqui não é preciso injetar capital inicial para abertura do negócio.

A segunda op√ß√£o √© a empresa colectiva, modalidade na qual deve ser criada uma sociedade, seja an√īnima, por quotas ou cooperativa.

Nesse caso, o capital inicial sugerido varia entre 5 mil e 50 mil euros.

Conhecer o valor necessário para o investimento em um negócio é um dos primeiros passos na jornada do empreendedorismo, pois, dentre várias coisas, o ajudará a definir o tipo de sociedade empresarial mais adequada para o seu negócio.

√Č fundamental conhecer as implica√ß√Ķes do tipo de sociedade escolhido, como a responsabilidade dos s√≥cios o que acontece em caso de d√≠vidas da empresa, o capital inicial a subscrever e outros.

Voc√™ pode procurar o Balc√£o do Empreendedor (BdE) para ter orienta√ß√£o gratuita nesse processo, onde poder√° simular o tipo de neg√≥cio que pretende iniciar e todas as implica√ß√Ķes que o mesmo ter√°.

Adicionalmente, na página do IAPMEI, poderá conhecer especificamente todos os detalhes de cada forma jurídica.

Em Portugal, é possível destacar as duas sociedades mais comuns, as quais têm sido utilizadas pela maioria dos empreendedores locais.

Sociedade Unipessoal por Quotas

Este tipo de sociedade tem como característica apresentar  apenas um sócio, podendo este ser uma pessoa singular (pessoa física) ou uma pessoa colectiva (pessoa jurídica).

Importante observar que este √ļnico s√≥cio det√©m a totalidade do capital e controle do neg√≥cio.

No que tange ao aspecto responsabilidade, esta sociedade apresenta ao sócio uma responsabilidade limitada ao seu capital social, assim, os patrimónios pessoais do sócio não se relacionam com as possíveis dívidas da empresa.

Outra caracter√≠stica da sociedade unipessoal por quotas √© que o s√≥cio √ļnico exerce as compet√™ncias das assembleias gerais, podendo nomear gerentes e administradores.

Sabemos do papel fundamental das atas em relação à organização das sociedades e na sociedade unipessoal por quotas não é diferente, toda decisão do sócio deve ser registrada em ata e assinada por ele próprio.

Sociedade por Quotas

Este tipo de sociedade é composto por dois ou mais sócios que têm responsabilidades limitadas, ou seja, cada sócio possui responsabilidade limitada ao valor da quota subscrita.

Contudo, não podemos esquecer que enquanto o capital social não estiver integralizado, todos os sócios são solidariamente responsáveis por tudo.

Com relação ao procedimento de abertura, temos que destacar que, em Portugal, a constituição da empresa pode ser realizada na Conservatória (que no Brasil chamamos de Cartório) do Registo Comercial, ou até, por um procedimento mais facilitado através da internet no Portal do Cidadão, no chamado Empresa Online.

Como Abrir Empresa em Portugal

No site Empresa Online, voc√™ tem a possibilidade de constituir uma sociedade por quotas, unipessoal ou an√≥nima, atrav√©s da internet e que tamb√©m te permite efetuar este processo atrav√©s de um dos balc√Ķes de atendimento do pa√≠s, nos Espa√ßos Empresa, ou nas Conservat√≥rias de Registo Comercial.

No ato de constituição de uma empresa, os sócios têm de escolher:

  • Firma:¬†o nome jur√≠dico da empresa, diferente do nome comercial;
  • Natureza jur√≠dica da empresa:¬†o tipo da sociedade;
  • Pacto social:¬†√© o contrato de sociedade, onde constam as regras de funcionamento da empresa (identifica√ß√£o dos s√≥cios, valores das quotas ou a√ß√Ķes, capital social, sede, atividade, entre outros).

Com a disponibilidade deste serviço, espalhado por todo o país, estas tarefas estão muito facilitadas.

√Č poss√≠vel constituir uma empresa em menos de uma hora, escolhendo um dos nomes pr√© aprovados e um dos modelos de pactos sociais existentes.

Outro ponto a destacar é que para escolher um nome específico para a sua empresa você deve iniciar um processo de admissão do nome.

Este processo de admissibilidade do nome da empresa pode levar até 10 dias.

Para n√£o ficar preso a essa burocracia, muitos recorrem a escolha das op√ß√Ķes de nome dispon√≠veis, ¬†por√©m, h√° tamb√©m a op√ß√£o de pagamento de uma taxa de urg√™ncia para acelerar este procedimento.

Se quiser consultar a lista de nomes pré aprovados do site Empresa na Hora consulte este link.

Se quiser ver modelos de pactos sociais pré aprovados do site Empresa na Hora clique aqui.

O empreendedor tem um prazo de 5 dias após a constituição da empresa para realizar o depósito do capital social em um banco português.

Também deverá designar um Técnico Oficial de Contas para providenciar a entrega da declaraçãos de início de atividade da empresa nas Finanças.

Ele deverá ainda tratar de fazer a inscrição da empresa, dos trabalhadores, dos administradores, diretores ou gerentes na Segurança Social.

O empreendedor estrangeiro, antes de iniciar o processo de constitui√ß√£o da empresa, dever√° providenciar o n√ļmero de identifica√ß√£o fiscal (NIF), pois este documento √© indispens√°vel para diversos atos e √© requerido nos balc√Ķes das Finan√ßas e nas Lojas do Cidad√£o.

Qualquer pessoa que n√£o resida em Portugal ou sem domic√≠lio fiscal no pa√≠s, independentemente da nacionalidade, dever√° nomear um representante fiscal portugu√™s, que ser√° o respons√°vel pelo recebimento de todas as suas notifica√ß√Ķes, para obter o NIF.¬†

O espaço para domiciliar a sua empresa também é fundamental, não só pelo custo benefício, mas principalmente por oferecer serviços essenciais para que o empreendedor execute suas atividades, e por essa razão,  diversas cidades de Portugal tem se tornado polos atrativos de utilização de serviços como coworkings e escritórios virtuais.

O Portal da Empresa explica tamb√©m todos os cuidados a ter neste processo, bem como as implica√ß√Ķes legais que enfrentar√°.

Fique j√° a saber que, se a sua op√ß√£o passa por arrendar um espa√ßo comercial, este ter√° de seguir as regras estabelecidas para os espa√ßos n√£o habitacionais, no Novo Regime do Arrendamento Urbano, que imp√Ķe diversas formalidades necess√°rias para a celebra√ß√£o do contrato.

Documentos para Empreender em Portugal

Os documentos necessários para abrir empresa em Portugal dependem do enquadramento pretendido, se é empresa singular ou colectiva.

√Č aconselh√°vel o apoio profissional especializado para garantir que tudo correr√° bem, mas os seguintes documentos ser√£o necess√°rios:

  • cart√£o cidad√£o, autoriza√ß√£o de resid√™nca ou passaporte;
  • inscri√ß√£o da seguran√ßa social;
  • dep√≥sito do capital inicial;
  • registro comercial;
  • declara√ß√£o de in√≠cio de atividade;
  • certificado de admissibilidade;
  • ato constitutivo de sociedade.

Custos para Abrir Empresa em Portugal

O custo para abrir uma empresa em Portugal por meio do servi√ßo Empresa na Hora, √© de ‚ā¨360.

O valor deve ser pago no momento em que a empresa for constituída e também podem ser incluídos alguns custos extras, como por exemplo:

  1. ‚ā¨ 50 por im√≥vel, quota ou participa√ß√£o social;
  2. ‚ā¨ 30 por cada bem m√≥vel;

Além disso, deve-se abrir uma conta bancária empresarial.

Outros procedimentos específicos são exigidos e, por isso, é recomendado que o empresário busque um profissional para fazer todas as etapas corretamente.

Linhas de Crédito para Empresas em Portugal

Nem todos têm a vantagem de possuir liquidez própria para iniciar o seu negócio, por isso, muitas vezes este é um dos principais obstáculos à concretização de ideias que poderiam ser vencedoras.

Saiba que na p√°gina do Portal da Empresa, poder√° encontrar, de forma clara, v√°rias solu√ß√Ķes para obter o cr√©dito pretendido e h√° muito oferta de capital de giro por parte das institui√ß√Ķes financeiras.¬†

Plano de Negócios em Portugal

Para fazer um plano de negócios em Portugal, analise o mercado no qual irá trabalhar, o produto ou serviço que quer lançar e estude bem a sua concorrência.

Além de ajudar a organizar suas ideias e estabelecer objetivos, metas e regras, este exame também será fundamental caso você queira buscar crédito em uma instituição bancária, por exemplo. 

√Č importante definir o p√ļblico alvo da empresa sem esquecer de levar em considera√ß√£o a cultura do pa√≠s, seus h√°bitos de consumo, fazer um planejamento financeiro ¬†e incluir custos mensais, despesas extras e se poss√≠vel alguma reserva para imprevistos.

Outras informa√ß√Ķes, como pre√ßos praticados no mercado e estrat√©gias de marketing tamb√©m devem ser inclu√≠das.

As informa√ß√Ķes gerais n√£o devem limitar-se apenas ao conhecimento do neg√≥cio, mas tamb√©m englobar estrat√©gia, recursos humanos, cultura local, legisla√ß√£o pertinente, investimentos e plano de financiamento.

Aquele que deseja abrir um novo neg√≥cio em um pa√≠s estrangeiros deve estar atento a din√Ęmica do mercado e precisa conhecer o pa√≠s no qual ir√° desenvolver seu neg√≥cio.

Para um empreendedor estrangeiro, a atenção ao montar um negócio precisa ser maior, pois o desconhecimento de regras como, por exemplo, a prática local, costumes e cultura de negócio, pode causar prejuízos, constrangimentos, falsas expectativas, ou ainda, um caminho errado a ser trilhado pelo negócio

Empreendedores Estrangeiros em Portugal

Sabemos que um empreendedor de sucesso precisa ficar atento à necessidade de unir conhecimento do mercado e do negócio além de necessitar de persistência,  saber lidar com riscos e enxergar oportunidades.

A parte fiscal é um ponto chave de todo esse procedimento.

Existe em Portugal regimes especiais de tributação que também devem ser considerados por você.  

Este caminho √© ainda mais necess√°rio para um empreendedor estrangeiro, que tem uma maior necessidade de conhecer o mercado, fazer rela√ß√Ķes com as pessoas do local, com a cultura e costume do pa√≠s, fazer networking,¬† prestar aten√ß√£o nos h√°bitos dos clientes e pesquisar mais profundamente sobre as oportunidades a serem criadas.

Pela questão do pouco conhecimento dos hábitos locais, é mais comum que empreendedor estrangeiro tenha mais dificuldade em montar um negócio.

Assim, o plano de negócio, a análise acerca dos recursos, das regras, do plano de financiamento devem ser ainda mais minuciosas.

Todos esses pontos devem ser levados em considera√ß√£o para que sejam afastadas as falsas expectativas e vis√£o rom√Ęntica de viabilidade f√°cil de um empreendimento no estrangeiro, desenvolvendo uma capacidade para combater os obst√°culos que ir√£o surgir ao longo do caminho do crescimento da sua empresa no estrangeiro.

√Č muito importante tamb√©m saber como os lucros e dividendos s√£o tributados e como podem ser distribu√≠dos aos s√≥cios.

Se quiser saber sobre como funciona a distribuição de resultados em Portugal clique para ler nosso artigo e caso precise de ajuda, somos especialistas em empresas e impostos em Portugal.

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